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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 24.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 24/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que as...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - PORTARIA Nº 607 2021

    PORTARIA Nº 607/2021/SEMA/MT Revoga as Portarias nº 166, de 22 de abril de 2014 e nº 655, de 11 de novembro de 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - PORTARIA Nº 603 2021 Constitui comissão Inventário de Bens e Consumo

    PORTARIA Nº 603/2021/SEMA/MT Constitui comissão de Inventário de Bens e Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de maio de 20...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - PORTARIA Nº 544 2021 Portaria substuição SALARH

    PORTARIA Nº 544/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda,...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Portaria nº 22.2021.GSALARH.SEMA - Substituição SUGF

    PORTARIA Nº 22/2021/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - Portaria nº 520 Co ntrato 016 2021 U n idas veículos

    PORTARIA Nº 520/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - PORTARIA Nº 509 2021 Grupo de Trabalho Normatização de uso do fogo no Pantanal

    PORTARIA Nº 509/2021/SEMA/MT Cria Grupo de Trabalho para normatizar o Manejo Integrado com uso de fogo no Bioma Pantanal no Estado de Mato Grosso, conforme Nota Técnica da EMBRAPA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Portaria nº 505 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 505/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e S...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Portaria nº 504 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 504/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Portaria nº 503 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 503/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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