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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria nº 331/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 331/2024/SEMA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei complementar nº 612 de 28 de...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria nº 330/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 330/2024/SEMA/MT Constitui a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I, II, IV, da Constituição Estadual e, considerando a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que es...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria nº 329/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 329/2024/SEMA/MT Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria nº 332/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 332/2024/SEMA/MT Constitui comissão para atuar no processo de inventário físico e financeiro de bens móveis permanentes, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, e estabelece outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das at...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Portaria nº 324-2024- Contrato 012-2024 - Dispensa (Lei nova) - Gasolini

    PORTARIA Nº 324/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria nº 319/2024/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 319/2024/SEMA-MT Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Portaria nº 317-2024 - fiscais Contratos 010, 011-24 - Renato e Aluretec (aquisição de padrões)..

    PORTARIA Nº 317/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nº 010 e 011/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria nº 264-2024 - Atribuição Fiscais - Lei nova

    PORTARIA Nº 264/2024/SEMA/MT Institui normas para a gestão e fiscalização dos contratos de serviços, compras e fornecimentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria nº 309-2024 - Alteração fiscal substituto do Contrato 049-2021 - ORBENK

    PORTARIA Nº 309/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1295/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Portaria nº 262/2024 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 262/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Fica homologada ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Portaria nº 261/2024 - Avaliação de Desempenho Profissionais Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 261/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESO...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria n. 04.2024.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 04/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria nº 292/2024 - Disciplina as metas e estabelece os procedimentos de monitoramento e controle de produtividade da Superintendência de Gestão Florestal

    PORTARIA Nº 292/2024/SEMA-MT. Disciplina as metas e estabelece os procedimentos de monitoramento e controle de produtividade da Superintendência de Gestão Florestal (SUGF). A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria nº 265- 2024 - fiscais Contratos 006, 007 e 008-24 - Leadersheap, Dinalab e JKLAB (reagentes sólidos)

    PORTARIA Nº 265/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nº 006, 007 e 008/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Portaria nº 282/2024 - Institui o Comitê de Integridade

    PORTARIA Nº 282/2024/SEMA-MT Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhes conferem o Art. 71, incisos I e II da Constituição Estadual, e as disposi...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Portaria nº 265- 2024 - fiscais Contratos 006, 007 e 008-24 - Leadersheap, Dinalab e JKLAB (reagentes sólidos)

    PORTARIA Nº 265/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nº 006, 007 e 008/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Portaria nº201-2024 - Alteração do Gestor e Fiscal Titular do Contrato 041-2023 SIB-SPACE

    PORTARIA Nº 201 /2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.126/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 041/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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