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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria nº 886/2024/SEMA/MT

    PORTARIA nº 886/2024/SEMA/MT Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 405/2024/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admin...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 14.2024.GSALARH.SEMA.MT - Portaria de Substituição - Sidneia

    PORTARIA Nº 14/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.767, de 04 de março de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Portaria nº 885-2024 - Contrato 042-24 - Sawage - vigilância (Falta os fiscais de SINOP)

    PORTARIA Nº 885/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 042/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria nº 854/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 854/2024/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLV...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria nº 852/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 852/2024/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria mtvip

    PORTARIA Nº 853/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 177/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria n.16.2024.GSALARH.SEMA-MT - Nadja

    PORTARIA Nº 16/2024/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.767, de 04 de março de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Portaria nº 855-2024 - Alteração do fiscal Titular Contrato 053-2023- Máxima

    PORTARIA Nº 855/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 022/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - minuta Portaria altera PORTARIA Nº 445-2024

    PORTARIA Nº 836/2024/SEMA/MT Altera a Portaria n. 445/2024/SEMA/MT, que estabelece procedimentos de atendimento ao público e organização de expediente no âmbito da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT em Cuiabá, em virtude da realização de serviços de engenharia (reforma e ampliação). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Portaria 001-2024-UNISECO-SEMA-MT

    PORTARIA Nº 001/2024/UNISECO/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 - Portaria nº 1276/2023/SEMA/MT e Portaria/SEMA/00...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 005-2024-CGE-COR-SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2024/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 005/2024/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Karla Gon...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Portaria nº 799 - 2024 - Contrato 6-7-8-2024 ateracao

    PORTARIA Nº 799/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 265/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs. 006, 007 e 008/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Portaria nº 798/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 798/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam ho...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Portaria nº 797/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 797/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam ho...

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