Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Portaria nº 088-2024 - Alteração do fiscal Substituto do Contrato 006 A -2023 - JRM Construções Ltda

    PORTARIA Nº 088/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1221/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006 - A/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 090-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 043-2023 - KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA

    PORTARIA Nº ­­090/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1214/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 043/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 089 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 031-2023 - DBIM - Délcio Muller

    PORTARIA Nº 089/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1216/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 031/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 087- 2024 - Alteração do fiscal titular Contrato 036-2021 - Elevamat

    PORTARIA Nº ­­087/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1219/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 086 -2024 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 006-2020 -DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 086/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1220/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 085-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047-2023 - CONSTRUTORA E METALURGICA ZM MENDES LT

    PORTARIA Nº ­­085/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1288/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 047/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 084 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 015-2023 - POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERA

    PORTARIA Nº 084/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1223/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 083- 2024 - Alteração do fiscal titular Contrato 047-2020 - ELEVAMAT

    PORTARIA Nº ­­083/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1217/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 082-2024 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 015-2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 082/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1222/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 081-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 014.2022 DI COMERCIO

    PORTARIA Nº ­­­081/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1232/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 014/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 080-2024 - Alteração do fiscal Titular e Subst - Contratos Energisa

    PORTARIA Nº 080/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 1247/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº. 22011/2022 e 22067/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de jan...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 079-2024 - Alteração do fiscal Titular do Contrato 054-2022 - GEMELO DO BRASIL

    PORTARIA Nº 079/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1201/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 109-2024 - Contrato 001 - Ideal credenciamento

    PORTARIA Nº 109/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Portaria nº 047-2024 - Alteração de fiscal titular de obra - Contrato 007-2023 - K12 Consultoria

    PORTARIA Nº 047/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 217/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº. 007/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Portaria Conjunta nº 01/2024 - Institui a Comissão de Contratação para realizar Licitação de Obras e Serviços de Engenharia na sede da SEMA

    PORTARIA CONJUNTA SEMA/SINFRA Nº. 01/2024 Institui a Comissão de Contratação para realizar Licitação de Obras e Serviços de Engenharia na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Portaria. n.02.2024.GSALARH.SEMA-MT - Substituição Tatiana

    PORTARIA Nº 02/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de me...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Portaria nº 51/2024 - Substituição da Secretária Executiva do CONSEMA

    PORTARIA Nº 51/2024/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o servid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 33-2024 - substitui o Secretario Adjunto em período de férias

    PORTARIA Nº 33/2024/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da efi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Portaria nº 22-2024- Contrato 053-2023 -maxima- limpeza parque (Lei antiga)

    PORTARIA Nº 022/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Portaria n. 01.2024.GSALARH.SEMA-MT - PCH's Formoso I, II e III

    PORTARIA Nº01/2024/GSALARH/SEMA-MT. Retificar e Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 321246/2015, Interessado: ITAMARATI NORTE S/A, referente as PCH’s Formoso I, II e III, localizada no Município de Tangará da Serra - MT. O ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!