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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27881 de 19/11/2020 - Termo de cessão de uso nº 004 20 SEDUC e Prefeitura de Barão de Melgaço

    TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2020 DA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Cessão de Uso que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço -MT e o Estado de Mato Groso representado pela Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT. DO OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso da área de 4.617,00 metros quadrados, dentro dos seguintes limi...

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  • D.O. nº 27881 de 19/11/2020 - Termo de cessão de uso nº 003 20 SEDUC e Prefeitura de Barra do Garças

    TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/CPI/SAAS/SUAD/SEDUC/2020 DA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Cessão de Uso que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Barra do Garças -MT e o Estado de Mato Groso representado pela Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a concessão de uso da área térrea do imóvel ...

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  • D.O. nº 27881 de 19/11/2020 - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 1362017 SERENA

    EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 136/2017 Origem: Nos termos do Pregão Eletrônico nº. 007/2017/SEDUC - Processo nº 361427/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 144/2017 e PLANO DE TRABALHO Nº 002/2017/CTE/SAGE/SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Contratada: SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVIÇ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Extrato do Termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 003 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 003/2020 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza/MT (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária). DO OBJETIVO: O presente Termo tem objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE Escola d...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 006 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 006/2020 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza/MT (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária). DO OBJETIVO: O presente Termo tem por objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE (E.M...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 001 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 001/2020 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza/MT (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária). DO OBJETIVO: O presente Termo tem objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE (E.M Tir...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Extrato do termo de cessão de uso do bem imóvel público nº 004 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 004/2020 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza/MT (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária). DO OBJETIVO: O presente Termo tem objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE (E.M. Ir...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0682019 CONSTRUTORA BRILHANTE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2019 Origem: Nos termos da adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019/TJ/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2018/TJ/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 550064/2019/SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA Objeto: Acréscimo 25...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - Extrato do Termo de ajuste de contas nº 29 20 Eliza Meira Martins

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 29/2020 Origem: Pagamento indenizatório - Processos n.°342499/2020 e 341024/2020. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Sr. Eliza Meira Martins. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição da reforma do imóvel e a indenização em relação ao uso do imóvel que abrigou a Asse...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 27 20 EMEGE compra e venda

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 27/2020 Origem: Pagamento indenizatório - Processos nº319063/2020. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Emege Compra e Venda e Locação de Imóveis Ltda. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição da reforma do imóvel que abrigou a Escola Estadual Cabo Antônio Dilceu no M...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - Extrato do termo de ajuste de contas nº 26 20 Rômulo Cesar Botelho

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 26/2020 Origem: Pagamento indenizatório - Processos nº 308571/2020, 305107/2020, 305112/2020 e 320792/2020. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Rômulo Cesar Botelho. Objeto: Pagamento indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Praça dos Motoristas, n° 83, Bairro ...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - Extrato do termo de cessão de uso nº 006 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 006/2020, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária). DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a Cessão de propriedade da CEDENTE (Escola da Municipal ...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - Extrato do termo de cessão de uso nº 003 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 003/2020, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária). DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a Cessão de propriedade da CEDENTE (Escola da Comunidade...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Alta Floresta Extr Contr Pregão 002

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Alta Floresta/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. º 002/2020, Ata de Registro de Preços n. º 001, segu...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Alto Araguaia Retificação Extr Contr Pregão 002

    Retifica-se, em parte, o contrato nº 006/2020, realizado entre a Contratante EE Carlos Hugueney, CNPJ nº 01.592.123/0001-21, e a Contratada Rosilene da Silva Mercearia - ME, CNPJ nº 04.018.514/0001-25, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2020 realizado pela Município de Alto Araguaia, publicado no Diário Oficial pelo Extrato de Contrato no dia 2...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Pedra Preta Homo Pregão 002

    Extrato de Homologação A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 002/2020 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Pedra Preta/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e ...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Paranatinga Term Adit Valor Pregão 001

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Paranatinga/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2020, segundoparecerjurídicon.º 126/2020/UNIJ/...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Novo Mundo Term Valor MM Martins

    Extrato de Termo Aditivo de Valor - A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­­­­­Novo Mundo/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 002/2020, segundo parecer jurídico n.º 11...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Novo Mundo Term Valor Dilimas

    Extrato de Termo Aditivo de Valor - A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­­­­­Novo Mundo/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2020, segundo parecer jurídico n.º 11...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Novo Mundo Term Adit Bom Jesus

    Extrato de Termo Aditivo de Valor - A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­­­­­Novo Mundo/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2020, segundo parecer jurídico n.º 11...

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