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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 99/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/50995.03 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA (CNPJ N° 07.192.414/0001-09) Objeto: ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Nova Brasilandia Chamada 006 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública 006/2023 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Nova Brasilândia torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública com nº 006/2023/PNAE, para aquisição ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Campinapolis Extr Contr Chamada 006 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças - MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 006/2023, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legis...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Chapada dos Guimarães Extr Contr Pregão 003 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 003/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Chapada dos Guimarães, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 003/20...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 12 23 EDUCARE

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 12.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/55921 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: EDUCARE - Educação Superior e Pós-Graduação de Mato Grosso LTDA. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Rua Rio ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - EXTR TERM DOAÇÃOINSERVÍVEIS 002 23 ASS DIVINA MISERICORDIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE INSERVÍVEIS Nº 002/2023/SEDUC-MT ORIGEM: Doação de Inservíveis - Processo n° SEDUC-PRO 2023/66342 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIO: Associação Divina Misericórdia Objeto: O presente contrato de doação de bem móvel inservível, tipo: 150 (cento e cinquenta) cadeiras, consideradas inse...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Aripuanã Extr Contr Chamada 010 2023 Retificação

    RETIFICAÇÃO retifica-se, em parte, encaminhado pela Câmara de Negócio do polo de Juína, Extrato de contrato da Chamada Pública nº 010/2023 do Município de Aripuanã/MT, publicado no dia 16/05/2023, Diário Oficial nº 28.500, Página nº 26, Onde Se Lê: Contratante: Escola Estadual Professor Elídio Murcelli Filho, Contratada: a) José Simão, CPF n.º 3...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Cuiabá Homo Pregaõ 001 2023 Retificação

    RETIFICAÇÃO retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão nº 001/2023 do Município de Cuiabá/MT, publicado no dia 20/01/2023, Diário Oficial nº 28.421, Página nº 17, onde se lê: a) AHS Comercio E Serviço De Produtos Alimenticios EIRELI - CNPJ: 37.152.127/0001-36 R$ 4.600.152,41 b) Fenix Comercio E Serviço CNPJ: 40.843.002/000-67 R$ 1...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Paranatinga Extr Contr Pregão 005 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 05/2023, Ata de Registro de Preços n.º 05/2023, se...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Campo Verde Extr Contr Pregão 002 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2023, Ata de Registro de Preços n.º 02/2023, se...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Cáceres Extr Contr Pregão 007 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. 007/2023, Ata de Registro de Preços n.º 007/2023, segundo Resol...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - São Felix do Araguaia Extr Contr Chamada 008 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 008/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Paranatinga Urbana Extr Contr Chamada 05 2023

    Extratos de Contratos Chamada Pública, A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar Polo de Primavera do Leste/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 005/2023 - Escolas Urbanas do Município de Paranatinga, segund...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Campo Verde Extr Contr Chamada 002 2023

    Extrato de contrato Chamada Pública - A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo da Chamada Pública nº 02/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legi...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - EXTR PORT 555 23 PAD ELIANE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 555/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 555/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se as servidoras Jessika Matos Paes de Barros e Claudia Maria Vieira para apurar possíveis irregul...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 568 23 PAD ALEXANDRE UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 568/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 568/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Cândida Céspedes Ribeiro, Etianne Laura...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 558 23 PAD JULIO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 558/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 558/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se as servidoras Cândida Céspedes Ribeiro e Nadja Maria de Aguiar para apurar possíveis irregulari...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 557 23 PAD JOSETE1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 557/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 557/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n.°207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 556 23 PAD ALICE TEREZINHA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 556/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 556/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e §7º, e 69 da Lei complementar n.°207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras ...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 554 23 PAD MARIA DE LOURDES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 554/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n°554/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e §7º, e 69 da Lei Complementar n.°207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras E...

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