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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - IN 010-23 AULAS DE CAMPO E EVENTOS EXTERNOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre critérios para a realização de aulas de campo e eventos externos ao ambiente escolar nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71 da...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008 atribuição 2024

    RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 008/2023/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 28.591 de 26 de setembro de 2023, dispõe sobre o processo de atribuição, remoção e contratação do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrati...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - IN 009-23 NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO ENS MEDIO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2023/GS/SEDUC/MT Estabelece normas para o funcionamento do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20 LC 612/2019 e, considerando a Lei Comple...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - IN RETIFICADOR Nº 001 23 RETIF IN 008 22

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RETIFICADOR Nº 001/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 008/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 28.325 de 08 de setembro de 2022, referente ao processo de atribuição do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - IN 007 23 CRITERIOS CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ESCOLHA E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para a criação, escolha e mudança de denominação, extinção e desativação de unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71 da C...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - IN 006 23 POLÍTICAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM O PROGRAMA EDUCA MTdoc

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre as políticas públicas que compõem o Programa Educa MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto do art. 211 da Constituição Federal, da Lei Ordinária n°12.008/2023 e do Decret...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 23 LQP DO 200123P17 19

    *Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E, do dia 20/01/2023, pág. 17-19. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Concessão para Afastamento da Licença para Qualificação Profissional e/ou Simples Dispensa para Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - IN 004 23 CRITERIOS PARA TRANSF DE RECURSOS FINANCEIROS DRE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do Planejamento de Desenvolvimento das Diretorias Regionais de Educação - PDDRE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso II, do Art. 71, da Const...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - IN 003 23 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINAN

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a descentralização de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso, nos termos do Decreto nº 972, de 15 de junho de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 23 CRITERIOS PAR ENQUADRAMENTOE PROGRESSÃO HORIZONTAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre critérios de apresentação de documentos comprobatórios de formação educacional para fins de Enquadramento e Progressão Horizontal dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo ...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N º001 2023 Concessão para Afastamento da Licença para Qualificação Profissional

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Concessão para Afastamento da Licença para Qualificação Profissional e/ou Simples Dispensa para Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual ...

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