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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 807 2015 SEDUC SIND INVESTIGATIVA MARCIA ELIAS COSTA

    PORTARIA Nº 807/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27 e 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010, e art. 3º...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 787 2015 SEDUC KÁTIA AUXILIADORA DE ARRUDA PINTO

    PORTARIA Nº 787/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27 e 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010, e art. 3º...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Portaria conjunta de suspensao 7652015 Marcia joana dos santos reis SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 765/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando o Processo Administrativo...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Portaria conjunta de abs 7382015 protocolo 4270552014 elbia rodrigues de oliveira SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 738/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando ...

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