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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - Portaria nº 133 16 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm nº 271336 16

    PORTARIA Nº 133/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - Portaria nº 132 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 227832 145

    PORTARIA Nº 132/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 103 2016 Processo nº 3665232014 SEDUC Sobrestamento

    PORTARIA Nº 103/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar nº 366523/20...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 114 2016 Processo n 2602082015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 114/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidaçã...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 113 2016 Processo n 5108192015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 113/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidação do...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 112 2016 Processo n 5106122015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 112/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidação do...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 1112016 Processo n 5108292015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 111/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidação dos...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 110 2016 Processo n 4952752015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 110/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidação do...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria nº 099 2016 Processo nº 4756642014 PRORROGAÇÃO SEDUC

    PORTARIA Nº 099/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de prorrogação de prazo, para o término dos trabalhos elucidativo...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Portaria nº 143 16 Rescisão amigável entre SEDUC e SANEPAVI

    PORTARIA Nº 143/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e da outras providências, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Res...

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