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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria nº 076 16 Designa Patrícia Medeiros Montefusco para responder pela SUEE (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 076/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no artigo 21, inciso II da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar PATRICIA MEDEIROS MONTEFUSCO, para responder interinamente como Superintendente de Acompan...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria nº 072 16 Designa o Superintendente de Orçamento como responsável financeiro junto às instituições financeiras

    PORTARIA Nº 072/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei nº 566, de 20 de maio de 2015, que cria a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, regida pela Lei Complementar nº 572 de 16 de novembro de...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria nº 069 16 Constitui comissão de irradicação do trabalho infantil

    PORTARIA Nº 069/2016/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, Art. 33 e 35 de 09 de janeiro de 2004-Programa Bolsa Família-PBF e a Portaria Interministerial nº 409, de 29 de Abril de 2009, que insti...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - Portaria nº 084 16 Instaura PA em face da Empresa Sanepavi Saneamento

    PORTARIA Nº 084/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Proces...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - Portaria nº 077 16 Torna público nome de Diretor de Escola David Munaro Querência

    PORTARIA Nº 077/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no ano de 2016, conforme o anexo único desta Portaria Art. 2...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - PORTARIA Nº 13/2016-COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DA LC Nº 209-2015

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 13/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de reformulação da Lei Complementar Nº 209, de 12 de janeiro de 2005, para as devidas adequações na Organização e Funcionamento do CEE/MT, R E S O L V E...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA INSTAURAÇÃO RONDONOPOLIS 365

    PORTARIA N°. 073/2016/GS/SEDUC/MT O Secretário de Estado de Educação Esporte e Lazer no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada d...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA INSTAURAÇÃO RONDONOPOLIS 326

    PORTARIA N°. 074/2016/GS/SEDUC/MT O Secretário de Estado de Educação Esporte e Lazer no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada d...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA INSTAURAÇÃO RONDONOPOLIS 020

    PORTARIA N°. 075/2016/GS/SEDUC/MT O Secretário de Estado de Educação Esporte e Lazer no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada d...

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  • D.O. nº 26727 de 29/02/2016 - Portaria 028 2016 prot 512188 2012 Substituição SEDUC

    PORTARIA Nº 028/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição da presidência do PAD 005/2012 nos autos nº. ...

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  • D.O. nº 26727 de 29/02/2016 - Portaria 025 2016 prot 648544 2015 Substituição SEDUC

    PORTARIA Nº 025/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o pedido de substituição nos autos nº. 464242/2014 e apensos, e 648544/2015; Considera...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria nº 07/2016-Licenciatura em Geografia,Campus de Colíder

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 07/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 341709/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 9/2016 da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior, aprovado em 26 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria nº 059 16 Rescisão Unilateral CDCE EE Lisandro Nunes Pereira Poconé

    PORTARIA Nº 059/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 402235/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 260/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2015;...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria n° 061 16 Manter a servidora designada instituída pela Portaria Conj n 525 2014

    PORTARIA Nº 061/2016/COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e f...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria n° 060 16 Designar os atuais membros da comissão processante portaria 374 2015

    PORTARIA Nº 060/2016/COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e f...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria nº 057 Torna público profissionais indicados para exercer a função de diretor de escola

    PORTARIA Nº 057/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual Indígena no ano de 2016, conforme o anexo único de...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria nº 058 Torna público profissionais indicados para exercer a função de diretor de escola

    PORTARIA Nº 058/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no ano de 2016, conforme o anexo único desta Portaria Art....

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria n 062 16 Prorroga por mais 90 dias os efeitos da portaria 270 2015 GS SEDUC

    PORTARIA N° 062/2015/GS/SEDUC/MT O Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º. da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e; Considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº. 423869/2015, que tem por esco...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - PORTARIA Nº 08 e 09-2016-UNEMAT CAMPUS DE JUARA e BARRA DO BUBRES

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 08/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 186082/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 10/2016 da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior, aprovado em 12 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - RETIFICAÇÃO DE PORT. Nº 46,47,48,49,50 e 51/2015

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, resolve: RETIFICAR em parte a Portaria nº 46/2015-GAB/CEE-MT publicadas D.O de 26/10/2015, pág. 17 a 18. Onde se lê: Art. 1º - Declarar a Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enge...

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