Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - Portaria nº 132 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 227832 145

    PORTARIA Nº 132/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 103 2016 Processo nº 3665232014 SEDUC Sobrestamento

    PORTARIA Nº 103/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar nº 366523/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 114 2016 Processo n 2602082015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 114/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidaçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 113 2016 Processo n 5108192015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 113/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidação do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 112 2016 Processo n 5106122015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 112/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidação do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 1112016 Processo n 5108292015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 111/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidação dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria Conjunta nº 110 2016 Processo n 4952752015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 110/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidação do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria nº 099 2016 Processo nº 4756642014 PRORROGAÇÃO SEDUC

    PORTARIA Nº 099/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de prorrogação de prazo, para o término dos trabalhos elucidativo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Portaria nº 143 16 Rescisão amigável entre SEDUC e SANEPAVI

    PORTARIA Nº 143/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e da outras providências, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 122 16 Prorroga Portaria nº 405 15 Repasse a EE Gustavo Kulman em Cuiabá

    PORTARIA Nº 122/2016/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 567055/2015; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a partir de 23 de fevereiro de 2016, por mais 120 (cento e vinte) dias a Portaria nº 405/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 121 16 Dispensa para reg funcional a admissão de Rosenil Camargo de Oliveira

    PORTARIA Nº 121/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 340323/2015; RESOLVE: Art. 1ºEm atendimento ao Parecer técnico nº 340323/2015/ASSUGP, Dispensar para fins de regularização funcional a partir de 31/07/1987, da Portaria n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 120 16 Torna sem efeito para reg funcional a dispensa de Marlene Rezer

    PORTARIA Nº 120/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 684314/2015; RESOLVE: Art.1º Tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 8131/90, publicada no Diário Oficial de 05/10/1990, pág. 09, que dispe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 119 16 Retifica para reg funcional o contrato de Sônia Maria P Zotti

    PORTARIA Nº 119/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 169034/2014; RESOLVE: Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Contrato de servidor Temporário nº 9446/96/SEDUC, publicado no Diário Oficial de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 118 16 Retifica contrato para reg funcional de Francisca Sueli de Lacerda

    PORTARIA Nº 118/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 21579/2015; RESOLVE: Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Contrato 7326/SEE/94, publicado no Diário Oficial de 15/04/1994, pág. 13, que con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 116 16 Torna sem efeito Contrato de Clarice Gotardo período de 1996

    PORTARIA Nº 116/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 253769/2014 e em atendimento ao Parecer Técnico nº 006/2016/ASUGP; RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Contrato n° 8474/95/SEDUC, p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 115 16 Torna sem efeito para reg funcional o Contrato de Clarice Gotardo Quichini período de 1995

    PORTARIA Nº 115/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 253769/2014 e em atendimento ao Parecer Técnico nº 006/2016/ASUGP; RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Contrato n° 15292/95/SEDUC, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria nº 117 16 Constitui comissão para elaborar seletivo de docentes para os CEFAPROS

    PORTARIA Nº 117/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 8.405, de 27 de Dezembro de 2005 e suas alterações, e no Decreto nº 1.395, de 16 de junho de 2008 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão do Processo Seletivo para elab...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 068 2016 prot 271583 2015 PRORROGAÇÃO e SUBST SEDUC

    PORTARIA Nº 068/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para conclusão dos trabalhos do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 067 2016 prot 249630 2015 PRORROGAÇÃO e SUBST SEDUC

    PORTARIA Nº 067/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para conclusã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 066 16 Substituição PAD 585028 2016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 066 /2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação par...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!