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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria Conjunta nº 255 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 293641 15

    PORTARIA Nº 255/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - PORTARIA Nº 31/32/2016

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 31/2016-GAB/CEE/MT Portaria nº 31, de12 de julho de 2016 Instaura processo apuratório para apurar fatos noticiados a presidência do CEE/MT e determina outras providências. O Senhor Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, CARLOS ALBERTO CAETANO, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - PORTARIA Nº 33/34/35/35

    PORTARIA Nº 33/2016- GAB/CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e tendo em vista o Of.nº 01/2016 da Comissão de Processo Apuratório; R E S O L VE: Art. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº. 26/2016, publicada no Diário Oficial de Ma...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Portaria nº 242 16 Publica contrato temporário para regularização funcional de Elza Maria Aleixo da Silva

    PORTARIA Nº 242/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 266638/2016, RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário da servidora ELZA MARIA ALEIXO DA SILVA, CPF nº 758.845.691-49, RG nº ...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - PORTARIA Nº 38/2016-RETIFICA A PORTARIA Nº 34/2016

    PORTARIA Nº 38/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, resolve: RETIFICAR em parte a Portaria nº 34/2016-GAB/CEE-MT publicada D.O de 27/06/2016, pág. 155. Onde se lê: PORTARIA Nº 34/2016-GAB/CEE-MT Leia-se: PORTARIA Nº 38/2016-GAB/CEE-MT Art. 2º - Est...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Portaria nº 256 16 Prorroga Portaria nº 128 15 Projetus Engenharia

    PORTARIA Nº 256/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa nº 11/GS/SDUC/2014 e demais leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 239523/2015, que tem como fito apu...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Portaria nº 252 16 Torna sem efeito os termos da Portaria nº 134 16 Costa e Ramos Construtora

    PORTARIA Nº 252/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 463714/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 302/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 03 de Setembro de 2015...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Portaria nº 248 16 Retifica para reg funcional o distrato do contrato de Marina de Fátima de O Beni

    PORTARIA Nº 248/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 60437/2015, Parecer nº 377/SGA/PGE e Parecer Técnico nº 027/2016/ASUGP; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato ...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Portaria nº 247 16 Retifica Licença para interesse particular de Francisco Gomes

    PORTARIA Nº 247/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e considerando documentos acostados no processo nº 87991/2015, e em atendimento ao Parecer Técnico nº 021/2016/ASUGP; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 190/1995 publicada no Di...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - PORTARIA GAB 34 E 35 E PORTARIA CEPS 36 E 37

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 34/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº 1485/06, 3214 e 3262/07-CEE/MT, RESOLVE: Art.1º- Aplicar-se-á efeitos retroativos à Portaria nº 372/2007-CEE/MT, de 19 de dezembro de 2007 q...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Portaria nº 33 a 40-2016-Comissão Verificadora

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0033/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução Nº 001/2014-CEE/MT e, à vista do Processo Nº 653/2013-CEE/MT, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para veri...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - PORTARIA Nº 25 A 32 COMISSÃO VERIFICADORA

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0025/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução Nº 001/2014-CEE/MT e, à vista do Processo Nº 1866/2015-CEE/MT, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para ver...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - Portaria nº 227 16 Escala de férias 2015 2016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - PORTARIA Nº 31/2016-RETIFICA A PROTARIA Nº 24/2016

    PORTARIA Nº 31/2016-GAB/CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 24/2016-GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial do dia 18 de maio de 2016, página 37, o que especifica: Onde se lê: 3. Verificador - ISMAEL DE BARROS ROCHA Leia-se: 3. ...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - PORTARIA Nº 005 e 006-2016- COMIS. VERIFICADORA

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 005/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 1096/2015-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verif...

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  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - PORTARIA Nº 10-11-12-13-14-17-19-21-22-23- E 24-COMIS. VERIF.

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0010/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução Normativa Nº. 004/2012-CEE/MT e, à vista do Processo nº 1000/2015-CEE/MT, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Especial, conforme abaixo relacionada, p...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - PORTARIA GAB Nº 24-26-27-28 e 29-2016

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT e, à vista do Processo nº 598425/2015-CEE/MT, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 219 16 Homologa avaliação de desempenho dos servidores José Ricardo Elias AAIG

    PORTARIA Nº 219/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei nº. 7461 de 13/07/2001 alterada pela Lei nº. 9094 de 15/01/09 e no Decreto nº. 3.006 de 05/05/2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servido...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 218 16 Homologa avaliação de desempenho dos servidores Dyanne Carvalho Lima e Katia Ferreira de Arruda TDES

    PORTARIA Nº 218/2016/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE e LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n°. 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto n°. 3.006 de 05/05/2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 217 16 Homologa avaliação de desempenho dos servidores Flávia Regina Leite da Matta AAIG

    PORTARIA Nº 217/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei nº 7461 de 13/07/2001 alterada pela Lei nº. 9094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos servi...

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