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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 454 16 Manter a atual servidora designada para dar continuidade ao PA 540482 16

    PORTARIA Nº 454/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada, para dar continuid...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 453 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540558 16

    PORTARIA Nº 453/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 466 16 Suspensão de contratos Relumat

    PORTARIA Nº 466/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando os apontamentos de irregularidades constantes às fls. 12/32 do Relatório de Auditoria da Controladoria Geral do Estado - CGE nº. 0100/2015, relativo ao “Trabalho de Auditoria nas Despesas com Locação de Imóve...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria nº 459 16 Abrir procedimento adm com o objetivo de apurar cautela com a coisa pública IOMAT

    PORTARIA Nº 459/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de se verificar, como prudência, todos os aspectos formais, materiais e legais nos processos administrativos originários da transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimenta...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria nº 437 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540526 16

    PORTARIA Nº 437/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria nº 436 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540524 16

    PORTARIA Nº 436/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria nº 435 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540522 16

    PORTARIA Nº 435/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria nº 434 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540521 16

    PORTARIA Nº 434/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria nº 433 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540507 16

    PORTARIA Nº 433/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Consid...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria nº 432 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540506 2016

    PORTARIA Nº 432/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria nº 431 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540504 2016

    PORTARIA Nº 431/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Consid...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - Portaria nº 139 e 140/2016-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA N. 00139/2016 - CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 344/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "in l...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Portaria nº 00137/2016- que revoga a Portaria nº 00128/2016-Comis. Verif.

    PORTARIA N. 00137/2016 - CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 309/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "in...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA Nº 135-136-137 e 138/2016-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 00135/2016 - CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1099/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "in ...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - Portaria nº 127-128-129-130-131-132-133 e 134-Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº 00127/2016 - CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1135/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "i...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - PORTARIA Nº 116-117-118-119-120-121-122-123 e 126/2016-COM. VERIF.

    PORTARIA Nº 00116/2016 - CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 846/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "in...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA Nº 111-112-113-114 e 115

    PORTARIA N. 00111/2016 - CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1359/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "i...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - PORTARIA Nº 103-104-105-106-107-108-109 E 110-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 00103/2016 - CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00870/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Portaria nº 354 16 Designa Inês Vieira Serpa para responder pela Coord de Obras e Fiscalização

    PORTARIA Nº 354/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 21, inciso II da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar INÊS VIEIRA SERPA, CPF nº 002.187.201-57, para responder pela Coordenadoria de Obras e Fis...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Portaria nº 76/2016-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 76/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 511839/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 58/2016 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 05 de julho de 2016. R E S O L V E: Art. 1º - De...

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