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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Anexo da Portaria nº 350 16 Transporte Escolar para reposição das aulas do ano letivo de 2016

    Municípios LINHAS COMPARTILHADAS Valor Repassado (R$) Ano Km Ano Valor da Reposição da GREVE (38 dias) / SEDUC Acorizal 117.938,92 57.531,18 14.939,32 Água Boa 472.493,86 230.484,81 59.850,80 Alta Floresta 225.217,66 109.862,27 28.528,32 Alto Araguaia 496.929,21 242.404,49 62.946,02 Alto da Boa Vista 130.790,00 63.800,00...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Portaria nº 325 16 Designa Erineia para responder pela Coordenadoria de Planejamento durante as férias da titular

    PORTARIA Nº 325/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ERINEIA RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº 503.424.871-91, para responder pela Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento da Gestão desta Secretaria, no período de 19 de setembro a 03 de outubro de 2016, d...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 63/2016-APURATÓRIO CEDUC-CENTRO EDUCACIONAL CUIABÁ

    PORTARIA Nº 63/2016-GAB/CEE/MT Registro de Decisão em Processo Apuratório O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, mormente as previstas no art. 27 do Decreto nº 2943/2001, no art. 20 e Parágrafo único da Lei Complementar Nº 049/1998, no art. 8º da Resolução Nº 093/2006/CE...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORT. Nº 62/2016-APURATÓRIO DIDAQUÊ

    PORTARIA Nº 62/2016-GAB/CEE/MT Registro de Decisão em Processo Apuratório O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, mormente as previstas no art. 27 do Decreto nº 2943/2001, no art. 20 e Parágrafo único da Lei Complementar Nº 049/1998, no art. 8º da Resolução Nº 093/2006/CE...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Portaria nº 331 16 Altera a Portaria nº 331 2016

    PORTARIA Nº 331/2016/GS/SEDUC/MT. Altera o Art. 4º da Portaria nº 330/2016/GS/SEDUC/MT, que “Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer no período abrangido pelo Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no us...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - PORT. Nº 0065/2016-COMISSÃO VERIFICADORA

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0065/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 1589/2015-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o disposto na Portarias 0059/2016, publicada em D.O.E...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - Portaria nº 327 16 Dispõe sobre a desginação de fiscais de contratos de obras no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 327/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - Portaria nº 322 16 Altera o processo de construção e execução do PEIP

    PORTARIA Nº 322/2016/GS/SEDUC/MT. Altera o processo de construção e execução do PEIP no ANEXO I e o cronograma de estudos e intervenção pedagógica estabelecido pela Portaria nº 161/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o adequado funcionamento dos Centros de Fo...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - Portaria nº 321 16 Dispõe sobre a cessação, indicação e designação para o CEFAPRO

    PORTARIA Nº 321/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, indicação e designação de servidores nas funções de Coordenadores de Formação e Diretor dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPROS, dos polos de Sinop, Tangará da Serra e Confresa, conforme segue. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LA...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - Portaria nº 330 16

    PORTARIA Nº 330/2016/GS/SEDUC/MT. Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da ...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - Portaria nº 0064/2016

    PORTARIA Nº 0064/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2517/2014-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Es...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - PORT. Nº 66-67 e 68-2016-COMISSÃO VERIFICADORA

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0066/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 1004/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o disposto na Portarias 0060/2016, publicada em D.O.E...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Portaria Conjunta nº 304 2016 Processo 475664 2014 Paulo Cezar Cervantes Ramos

    PORTARIA CONJUNTA Nº 304/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, da Lei Complementar nº 207/04 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3º, da Lei Complementar 550/2014; Considerando o Proce...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Republicação da Portaria nº 55/2016

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 55/2016-GAB/CEE-MT* O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Indicação nº 01/2016, da Comissão de Educação a Distância - EaD/CEE/MT, aprovada na Reunião Plenária do dia 19/07/2016, R E S O L V E: Artigo 1º - Suspender pelo pe...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Portaria nº 372 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 293641 15

    PORTARIA Nº 372/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Portaria nº 368 16 Manter a servidora designada para finalização da Sind Adm nº 510809 15

    PORTARIA Nº 368/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 42 e art. 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pel...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Portaria nº 287 16 Dispensar da Portaria nº 2861 87 que admitiu Maria da Abadia de Melo

    PORTARIA Nº 287/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº192434/2015; RESOLVE: Art. 1ºDispensar em atendimento ao Parecer técnico nº 047/2016/ASUGP, para fins de regularização funcional a partir de 30 de setembro de 1993, da Por...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Portaria nº 284 16 Retifica contrato de Maria Abadia Pio Lopes

    PORTARIA Nº 284/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 389741/2014; RESOLVE: Art. 1º Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o contrato temporário nº 898/95, que contratou a servidora MARIA ABADIA PI...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Portaria nº 286 16 Torna sem efeito a Portaria nº 3483 91 que dispensou Edilamar Burille da Silva

    PORTARIA Nº 286/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 684314/2015; RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, a Portaria n° 3483/91, publicada no Diário Oficial de 18/07/1991, pág. 39, que disp...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Portaria nº 285 16 Dipensa da Portaria nº 5933 88 que admitiu Edilamar da Silva Brandini

    PORTARIA Nº 285/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 341392/2016; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 20/02/1989 da Portaria n° 5933/88, publicada no Diário Oficial de 21/09/1988, p...

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