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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Portaria nº 366 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 444716 15

    PORTARIA Nº 366/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Portaria nº 389 16 Torna público o nome da profissional para exercer a função de Diretora Catiana Fernanda Boaretto

    PORTARIA Nº 389/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome da Profissional da Educação Básica, indicada e designada para exercer a função de Diretora de Escola no biênio 2016/2017, conforme o anexo único desta Portaria. A...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Portaria nº 318 16 Retifica para reg funcional a Portaria que dispensou do cargo de DAI Maria Auxiliadora Massolli de Campos

    PORTARIA Nº 318/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 363962/2014; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional a Portaria nº 1874/95, publicada no Diário Oficial em 04 de dezembro de 1995, pág....

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Portaria nº 249 16 Retifica despacho para reg funcional de Ester Feltrin Martins

    PORTARIA Nº 249/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 452761/2014; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Despacho nº 028/88-SAD, publicado no D.O. de 17/06/88, Item 5, pág.10, referent...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA Nº 65-66-67-68/2016

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 65/2016-GAB/CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e considerando a indicação da Câmara de Educaç...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 349 16 Comissão coordenadora pela reorganização das normativas de 2017

    PORTARIA Nº 349/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão Coordenadora pela reorganização das normativas/SEDUC que regulamentarão o ano letivo de 2017, no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de ...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 346 16 Dispõe sobre as férias para os servidores da SEDUC

    PORTARIA Nº 346/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, exercício 2016/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de ...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 342 16 Designação de lotação dos profissionais da educação

    PORTARIA Nº 342/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação de evento de designação de lotação dos profissionais da educação básica, pertencentes ao quadro de carreira da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/MT no Órgão Central, no Conselho Estadual de Educação, na Assessoria Pedagógica, no Centro de Formação dos Profissionais da Educ...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 339 16 Dispõe sobre critérios a serem adotados para o processo de atribuição nas UEEI

    PORTARIA Nº 339/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios a serem adotados para o processo de atribuição de classe e/ou aulas e o regime /jornada de trabalho nas Unidades Estaduais de Educação Infantil - UEEI, para o período letivo 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, considerando as Le...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 337 16 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe aulas dos profissionais da educação

    PORTARIA Nº 337/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/ aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 308 16 Nomea a Composição do Conselho de Educação Escolar Indígena CEEI MT

    PORTARIA Nº 308/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, em observância da Resolução 05/ de 22 de julho de 2012/MEC/CNE/CEB e do Parecer 13/CNE/CEB de 10 de maio de 2012; Considerando que o Conselho de Educação Escolar indígena do Estado de Mato Grosso - CEEI/MT, criado pelo De...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 332 16 Prorroga Portaria nº 57 2015 XNR Construções Civil Ltda

    PORTARIA Nº 332/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 113259/2015, que tem como fito apur...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 309 16 Constitui Comissão Intersertorial para verificar as consequências do incêndio na EE Júlio Muller em Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 309/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais, e considerando o incêndio ocorrido na Escola Estadual Júlio Muller, Município de Barra do Bugres-MT; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão intersetorial para verificar “in loco” as consequências do incêndio que atingiu a Escol...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 295 16 Substitui membro na Comissão de baixa de bens móveis inutilizados

    PORTARIA Nº 295/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a solicitação de substituição de um servidor (a) da Comissão de Baixa de Bens Móveis Inutilizados instituída pela Portaria nº 230/2016/GS/SEDUC/MT, formulada pela Coordenadoria de Patrimônio e Materiais; RES...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 289 16 Homologa avaliação de desempenho de Jovaine Rubstein O da Silva

    PORTARIA Nº 289/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servi...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 288 16 Excluir da Portaria nº 060 95 o nomea de Maria Vieira dos Santos

    PORTARIA Nº 288/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 234889/2014; RESOLVE: Art. 1º Excluir o nome de MARIA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 340.153.451-34, para fins de regularização funcional da Portaria n° 060/95, publicada no D...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 282 16 Prorroga efeitos da Portaria nº 023 15 Mapa Construção Civil Ltda

    PORTARIA Nº 282/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 43056/2015, que tem como fito apura...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 261 16 Homologa avaliação de desempenho de Inácio do Nascimento Dias

    PORTARIA Nº 261/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei nº 7.461 de 13/07/2001, alterada pela Lei n° 9.094 de 15/01/2009 e no Decreto n° 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos serv...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 261 16 Homologa avaliação de desempenho de Inácio do Nascimento Dias

    PORTARIA Nº 260/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto n° 3.006 de 05/05/2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos se...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Portaria nº 350 2016 Transporte escolar para reposição das aulas do ano de 2016

    PORTARIA Nº 350/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos Municípios, em caráter excepcional, para realização do transporte escolar das linhas compartilhadas aos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso, para reposição das aulas e cumprim...

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