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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 627 18 Dispõe sobre o afastamento de José Marcos de Souza

    PORTARIA Nº 627/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Afastamento provisório de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando os fatos en...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 626 18 Dispõe sobre anulação dos atos processuais, a pemanência da comissão e prorroga a Sind Adm 123601 18

    PORTARIA Nº 626/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Anular os atos processuais, a Permanência da Comissão Designada e Prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § único da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 625 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 145259 18

    PORTARIA Nº 625/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 145259/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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