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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 284 18 Aplica pena de suspensão para Maria das Graças Félix de Barros

    PORTARIA Nº 284/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de pena de suspensão à servidora que menciona e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art. 3º da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Proce...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 283 18 Aplica pena de suspensão para Guiliana Aparecida da Silva

    PORTARIA Nº 283/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de pena de suspensão à servidora que menciona e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art. 3º da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Proc...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 272 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 622373 17

    PORTARIA Nº 272/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 622373/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 271 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 590029 17

    PORTARIA Nº 271/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 590029/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de ...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 249 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 123601 18

    PORTARIA Nº 249/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 248 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 61739 18

    PORTARIA Nº 248/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 61739/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único, pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 207,...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 247 18 Dispoe sobre a permanência da comissão designada para término do PAD 90908 18

    PORTARIA Nº 247/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n º 90908/2018 e dá outras providências A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 244 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 240120 15

    PORTARIA Nº 244/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 240120/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 191 18 Dispõe sobre a substituição de membro da comissão para dar continuidade do PAD 459487 17

    PORTARIA Nº 191/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro da comissão, prorroga prazo do PAD nº 459487/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - PORTARIA N. 021/2018 - CEE/MT

    PORTARIA N. 021/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 307/2016/SIPE/CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - Portaria nº 242 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 242/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 44364/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/0...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - Portaria nº 277 18 Dispõe sobre remanejamento de servidores Cáceres

    PORTARIA Nº 277/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o remanejamento de servidores e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando os fatos enunciad...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria nº 246 18 Designa Idgmar Gloria da Silva para direção da EE Oswaldita Eliza T Couto em Santo Antonio

    PORTARIA Nº 246/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 60518/2018 - SEDUC; RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria nº 228 18 Dispõe sobre a cessação da dedicação exclusiva de Francisca Neta Nunes Assessoria Pedagógica de Salto do Céu

    PORTARIA Nº 228/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Cessar a pedido, a par...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria nº 227 18 Designa Fábio Pereira Borges para fechamento da conta bancária da EE Tancredo Neves em Dom Aquino

    PORTARIA Nº 227/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de profissionais da educação básica, pertencentes ao quadro de carreira da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer para fechamento das contas bancárias e baixa do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do CDCE de escola extinta. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria nº 226 18 Cessa dedicação exclusiva de Edman Weverton do Prado Assessoria Pedagógica de Sorriso

    PORTARIA Nº 226/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e com base no art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - PORTARIA Nº 41/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 41/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a indicação apresentada na 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PL...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - PORTARIA Nº 038/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 038/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 51978/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 14/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 13 de março de 2018. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Portaria nº 225 18 Regulamenta a obrigatoriedade da declaração de bens e renda dos servidores da SEDUC

    PORTARIA Nº 225/2018/GS/SEDUC/MT. Regulamenta a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos ou funções da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e; Considerando as disposições da Lei Federal nº 8429, de 1...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - PORTARIA Nº 36/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 36/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Substituir a técnica-CEE/MT Joelucy Vieira S. Rodrigues pela técnica Annye de Moraes Gonçalves Cesar na Portaria nº 34/2017 - GAB/CEE-MT, Comissão de estudos de Educação a Distância no Sistema Estadu...

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