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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA N. 016/2019 - CEE/MT

    PORTARIA N. 016/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1418/2018-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in l...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Portaria nº 105 19 Retifica portaria nº 691 99 que concedeu licença prêmio para Rosane Fátima

    PORTARIA Nº 105/2019/GS/SEDUC/MT. Retifica para fins de regularização funcional, a Portaria nº 691/99, publicada no Diário Oficial de 08/10/1999, pag.03 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 462896/2018; RESOLVE: Art. 1º Retificar,...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Portaria nº 104 19 Dispensa da Portaria nº 5329 85 Benedita Rosa de Amorim

    PORTARIA Nº 104/2019/GS/SEDUC/MT. Dispensa para fins de regularização funcional, da Portaria nº 5329/85, de 12/07/85, publicado no Diário Oficial de 12/07/85, p. 130 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 27078/2017. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria nº 103 19 Torna sem efeito a portaria nº 659 90 que dispensou Tânia Izabel

    PORTARIA Nº 103/2019/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito, para fins de regularização funcional, da Portaria nº 659/90, de 28/06/1990, publicado no Diário Oficial de 03/07/1990, p. 02 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 41755/2019; RESOL...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria nº 099 19 Dispõe sobre designação de profissionais para direção escolar

    PORTARIA Nº 099/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Ges...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA N° 003/2019/CEE-MT

    PORTARIA N° 003/2019/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Substituir o técnico-CEE-MT Evandro Marcos da Costa Cargnelutti pelo técnico Gonçalo Jacinto de Moraes na Portaria nº 32/2017-GAB/CEE-MT, Comissão de Estudos e ações inerentes aos Assuntos Estudantis, p...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA N° 002/2019/CEE-MT

    PORTARIA N° 002/2019/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a INDICAÇÃO apresentada na 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁ...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA Comissão Verificadora N. 003, 005 ao 007, 014 e 015 -2019 - CEE-MT

    PORTARIA N. 003/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 889/2017/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Portaria nº 087 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 442611 18 Victor Luiz D Rigotti

    PORTARIA Nº 087/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 442611/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Portaria nº 086 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 259534 18 Erlan Cruz Grandis

    PORTARIA Nº 086/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 259534/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, a...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 082 19 Dispõe sobre a pemanência da comissão para término da Sind Adm 422644 18

    PORTARIA Nº 082/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 081 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 535792 18

    PORTARIA Nº 081/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 535792/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 080 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 309464 18

    PORTARIA Nº 080/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 079 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 442614 18

    PORTARIA Nº 079/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 442614/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 078 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 418681 18

    PORTARIA Nº 078/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 418681/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 077 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 309471 18

    PORTARIA Nº 077/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 309471/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 085 19 Dispõe sobre retificação em parte das portarias nº 813 18 e 038 19

    PORTARIA Nº 085/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação em parte da Portaria nº 813/2018/GS/SEDUC/MT e Portaria nº 038/2019/GS/SEDUC/MT, de designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 084 19 Designa profissionais da educação básica para direção escolar

    PORTARIA Nº 084/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Ges...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 083 19 Nomea Maria Atailza Leite dos Santos Mota para direção da EE Miguel Gonçalves Borges em Canabrava do Norte

    PORTARIA Nº 083/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Gestã...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 073 19 Dispõe sobre critérios e procedimentos para professor articulador

    PORTARIA Nº 073/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor Articulador de Aprendizagem, pertencente ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e demais providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le...

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