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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Portaria nº 019 19 Dispõe sobre substituição de membro da comissão processante constituída no processo nº 584526 16

    PORTARIA Nº 019/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial; Considerando a necessidade de substituição dos membros da Comissão Processante constituída no Processo ...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Portaria nº 018 19 Dispõe sobre substituição de membro da comissão processante constituída no processo 567362 18

    PORTARIA Nº 018/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial; Considerando a necessidade de substituição dos membros da Comissão Processante constituída no Processo ...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Portaria nº 017 19 Dispõe sobre substituição de membro no processo nº 395852 18 Tomada de contas

    PORTARIA Nº 017/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial; Considerando a necessidade de substituição dos membros da Comissão Processante constituída no Processo ...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Portaria nº 016 19 Dispõe sobre substituição de membro da comissão processo para continuidade no processo nº 378447 18

    PORTARIA Nº 016/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial; Considerando a necessidade de substituição dos membros da Comissão Processante constituída no Processo ...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Portaria nº 015 19 Dispõe sobre substituição de membros da comissão processo para continuidade no processo 378417 18

    PORTARIA Nº 015/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial; Considerando a necessidade de substituição dos membros da Comissão Processante constituída no Processo ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Portaria nº 014 18 Designa Ane Cristina Barros Neis para responder pela SAAQ

    PORTARIA Nº 014/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidora para responder cumulativamente pela Secretaria Adjunta e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar ANE CRISTINA DOS SANTOS BARROS ...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - Portaria nº 013 19 Delega competências para Alan Resende Porto

    PORTARIA Nº 013/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - Portaria nº 011 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278634 18

    PORTARIA Nº 011/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278634/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - Portaria nº 010 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 535792 18

    PORTARIA Nº 010/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 535792/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004,...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - Portaria nº 009 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 366523 14

    PORTARIA Nº 009/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 366523/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - Portaria nº 008 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278629 18

    PORTARIA Nº 008/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278629/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 20...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - Portaria nº 012 19 Dispõe sobre a dispensa da comissão permanente de tomada de contas especial

    PORTARIA Nº 012/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa de funções da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a necessidade de substituir servidores na Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, co...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - Portaria Conjunta nº 626 2018 Proc 43972015 Flavia e Silvia

    PORTARIA CONJUNTA Nº 626/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 111 e seguintes da Lei Complementar 207/2004; Considerando o pedido interposto pelas servidoras FLAVIA MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 132689...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - Portaria Conjunta nº 6162018 Processo nº 215592017 Const BOM JESUS E OUTRAS substituição de membro

    PORTARIA CONJUNTA Nº 616/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - Portaria nº 004 19 Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 804 18 EE Nova Chance Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº 004/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 804/18/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O. de 17/12/18, relativo ao Processo Seletivo da EE. Nova Chance/Cuiabá e Várzea Grande-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e, Considerando a necessidade de correção no fluxo do processo se...

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