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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 292 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608588 18 Osmerilda da Conceição Ferreira

    PORTARIA Nº 292/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 608588/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 291 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608585 18 José Raimundo Santos

    PORTARIA Nº 291/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 608585/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 290 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 290/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 608583/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 288 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 553345 18 Luis Carlos F Moreira

    PORTARIA Nº 288/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 553345/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 287 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 495290 15 Sinval Vilela, Lenice Inês, Cleide Maria, Almerinda Pereira, Euraci, Roberto Benedito e Sônia Roseli

    PORTARIA Nº 287/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 495290/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 284 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 442611 18 Victor Luiz D Rigotti

    PORTARIA Nº 284/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 442611/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 283 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278634 18 Ana Paula Prado Pagan

    PORTARIA Nº 283/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 278634/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 282 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 259534 18 Erlan Cruz Grandis

    PORTARIA Nº 282/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 259534/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 281 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 183991 18 Zuleick de Almeida Lima

    PORTARIA Nº 281/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 183991/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 280 19 Dispõe sobre permanência da comissão para continuidade do PAD 78813 19 Jailson da Conceição Costa

    PORTARIA Nº 280/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 78813/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria nº 298 19 Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação biênio 2019 2020

    PORTARIA Nº 298/2019/GS/SEDUC/MT. Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação para o biênio 2019/2020, a partir da data de publicação, em conformidade com o seu Regimento Interno. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando deliberação do Fórum Estadual de Educação ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria nº 296 19 Institui comissão responsável pelo PSS de bolsistas para atuarem no Programa da Base Nacional Comum Curricular

    PORTARIA Nº 296/2019/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão responsável pelo Processo de Seleção Simplificado de Bolsistas para atuarem no Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - PROBNCC - Etapa do Ensino Médio, no Estado de Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considera...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - PORTARIA N° 016/2019/CEE-MT(*)

    PORTARIA N° 016/2019/CEE-MT(*) A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 27, do Decreto nº 2.943, de 20.08.2001, que aprovou o Regimento Interno deste Órgão Colegiado, com amparo na Lei Complementar nº 49/1998 e, considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento das ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 279 19 Dispõe sobre a designação de Sepe Regati Kuikuro para EE Central Karib em Gaúcha do Norte

    PORTARIA Nº 279/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e com base nos princípios da ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 271 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PAD 115749 19 Márcia Andrea Nunes Soares

    PORTARIA Nº 271/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 115749/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 278 19 Dispõe sobre a destinaçãod os autos da tomada de contas especial nº 572208 18 para a SECEL

    PORTARIA Nº 278/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a destinação dos autos da Tomada de Contas Especial nº 572208/2018 à autoridade competente da SECEL e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343307/2018 no...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 275 19 Dispõe sobre o sobrestamento da Portaria nº 353 18 para continuidade do PA 394689 18 EJS Construtora

    PORTARIA Nº 275/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o sobrestamento da Portaria nº 353/2018/CGE-COR/SEDUC e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 274 19 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 274/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 387/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/1...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 273 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422664 18

    PORTARIA Nº 273/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, Convalida e prorroga o prazo do PAD nº 422664/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 272 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 270298 18 Edy Carlos S de Souza

    PORTARIA Nº 272/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 270298/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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