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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - Portaria nº 163 20 Dispõe sobre exclusão de Ademir Mariano da Portaria nº 4876 91

    PORTARIA Nº 163/2020/GS/SEDUC/MT. Excluir, nome da Portaria nº 4876/91 publicada no Diário Oficial de 12/09/1991 pg. 09, item nº 14, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 73917/2020; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - Portaria nº 162 20 Torna sem efeito o Distrato do Contrato de Rosimeire Gonzaga Fialho

    PORTARIA Nº 162/2020/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito o Distrato do contrato nº 8495/95, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 71691/2020; RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem Efeito, para fins de regulari...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - Portaria 021/20120/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 021/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, R E S O L V E: Art. 1º - Recompor e Prorrogar, por 180 (cento e o...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 161 20 Dispõe sobre a substituição de fiscais de contratos de serviços

    PORTARIA Nº 161/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Substituição de Fiscais de Contratos de Serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 136 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 342326 17 Suzana Teixeira

    PORTARIA Nº 136/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 342326/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 135 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz

    PORTARIA Nº 135/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 134 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 618959 18 Raoni

    PORTARIA Nº 134/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 618959/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 133 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 644434 18 Ismael Pereira do Amaral

    PORTARIA Nº 133/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 132 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 464242 14 Donilzete Miguel

    PORTARIA Nº 132/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 464242/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 131 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18 Wander Luis Gerorge Luiz e João Paulo Feitosa

    PORTARIA Nº 131/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 130 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 550459 19 Adilza Gomes Souza

    PORTARIA Nº 130/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550549/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 129 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 383568 19 Águia Engenharia

    PORTARIA Nº 129/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 383568/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 128 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 383567 19 WN Construtora

    PORTARIA Nº 128/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 383567/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 127 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 383566 19 Águia Engenharia

    PORTARIA Nº 127/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 383566/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 126 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA nº 383565 19 Isaat Construtora

    PORTARIA Nº 126/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 383565/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 125 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade da Sind nº 603539 19 Marcus Nascimento Coelho

    PORTARIA Nº 125/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade da Sindicância nº 603539/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 124 20 Dispõe sobre permanência da comissão para continuidade do PAD 422648 18 Elizabete Regina Rossetto

    PORTARIA Nº 124/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência dos atuais membros, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 422648/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, a...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 123 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 578385 18 Dirceu Luis

    PORTARIA Nº 123/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 578385/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 122 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 590073 19 David Alves de Menezes

    PORTARIA Nº 122/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 2...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 121 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 629379 18

    PORTARIA Nº 121/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 629379/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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