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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - Portaria nº 048 20 Acrescenta inciso XIII no artigo 2º da Portaria nº 298 19 que designa membros representantes para composição do Fórum Estadual de Educação

    PORTARIA Nº 048/2020/GS/SEDUC/MT. Acrescenta inciso XIII ao artigo 2º da Portaria nº 298/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 25 de abril de 2019, que “Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação para o biênio 2019/2020, a partir da data de publicação, em conformidade com o seu Regimento Interno”. ...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - ANEXO I Portaria nº 001 20 Dispõe sobre usufruto de férias escola A C ok

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - Portaria nº 001 20 Dispõe sobre usufruto de férias 2019 2020

    PORTARIA Nº 001/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre usufruto de férias de 2019/2020 para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias do servidor que compõ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Portaria nº 105 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo da tomada de contas especial nº 395852 18

    PORTARIA Nº 105/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 395852/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 4057/2020 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar ...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - Portaria nº 062 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para a continuidade do PAD 556060 18 Juliana Formiga Carolina Curvo Carlos Dantas e Rubens Eduardo

    PORTARIA Nº 062/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 556060/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - Portaria nº 061 20 Dispoe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 502064 18 Joanil Angela Noely Almeida e Fátima Rocha dos Santos

    PORTARIA Nº 061/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 502064/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - Portaria nº 060 20 Dispõe sobre a instituição de nova comissão para dar continuidade no PAD 210065 19

    PORTARIA Nº 060/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instituição de nova comissão para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 210065/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º e 93, § 1ºda Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria nº 095 20 Dispõe sobre a instituição da comissão responsável pela elaboração das provas da avaliação para as aprendizagens Programa Avalia MT 2020

    PORTARIA Nº 095/2020/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão responsável pela Elaboração das provas da Avaliação para as Aprendizagens, do módulo IV do Programa Avalia-MT/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Tendo em vista o desenvolvimento do Programa Avalia-MT, Módulo IV - Avaliação para as Aprendizagens d...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria nº 092 20 Dispõe sobre a designação de Giane Portaluppi dos Santos para a função de Diretora da EE Edina Dalabetta

    PORTARIA Nº 092/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da C...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria nº 091 20 Dispõe sobre a designação de Cleonice Maria Wobeto para direção da EE Antônio Epaminondas em Cuiabá

    PORTARIA Nº 091/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da ...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria nº 084 20 Dispõe sobre prorrogação da designação dos Assessores Pedagógicos Maria Aparecida Leonídia Gisete e Maria Brandolfo

    PORTARIA Nº 084/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria nº 083 20 Dispõe sobre prorrogação na função de assessora pedagógica no município de Barão de Melgaço Eliane Aparecida de M Barbosa

    PORTARIA Nº 083/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de designação em regime de Dedicação Exclusiva da Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria nº 068 20 Dispõe sobre a designação de Denise Aparecida P Fernandes para a Assessoria Pedagógica de Sorriso

    PORTARIA Nº 068/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva da Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 612/2019, incis...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria nº 047 20 Dispõe sobre a designação de Maria Devanildes do C Kayabi para Assessoria Pedagógica de Juara

    PORTARIA Nº 047/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, incis...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria Conjunta nº 003 20 Dispõe sobre os procedimentos que regem e orientam a posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados no concurso público

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2020/SEDUC/SEPLAG/MT. Dispõe sobre os procedimentos que regem e orientam a posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2017, D.O.E nº 27053 de 03 de julho de 2017 da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O SECRET...

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  • D.O. nº 27693 de 17/02/2020 - Portaria nº 094 20 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de serviços manutenção predial

    PORTARIA Nº 094/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Serviços (manutenção predial), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria 017/2020/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 017/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, R E S O L V E: Art. 1º - Excluir, as conselheiras Antonieta Luísa...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Portaria 004/2020 ao 015/2020/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 004/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso da competência que lhe conferem a Lei Complementar nº 49, de 1º/10/1998, o Decreto Governamental nº 2.943, de 20/08/2001 e o Regimento Interno do CEE-MT, e, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Resolução Normativa nº 093/2006/CEE/MT; Considerando a ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Portaria 003/2020-GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 003/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, R E S O L V E: Art. 1º - Excluir, o conselheiro Vinicius Santos F...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Portaria 001/2020 e 002/2020 - Com. Verificadora

    PORTARIA N. 001/2020 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 962/2019-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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