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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 059 2020 Prorrogação da Comissão de Estudos Banco de Verificadores

    PORTARIA N° 059/2020/GAB/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 543, de 30 de junho de 2020, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, e a indicação apresentada na 17ª Sessão Ordinári...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 489 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 502064 2018 Joanil Angela da Silva Moraes e outros (2)

    PORTARIA Nº 489/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 502064/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 487 20 Dispõe sobre designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563 2018 Wander Luis dos Reis e outros (1)

    PORTARIA Nº 487/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Potaria nº 491 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 121633 2020 Jonil de Oliveira de Jesus (1)

    PORTARIA Nº 491/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 157/2020/GS/SEDUC, publicada no D.O.E. de 17/03/2020, p. 18. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 490 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 73118 2020 Eber Jose de Matos Correa (1)

    PORTARIA Nº 490/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 73118/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 488 20 Dispõe sobre substituição de membro continuidade do PAD 121608 20 (1)

    PORTARIA Nº 488/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 156/2020/GS/SEDUC, publicada no D. O. E. de 17/03/2020, p. 18. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 486 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 590082 2019 Sebastião Ferraz de Almeida e outros (1)

    PORTARIA Nº 486/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade no Processo Administrativo Disciplinar nº 590082/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - portaria nº 485 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA nº 394253 17 Milanflex (1)

    PORTARIA Nº 485/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 394253/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 484 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PAD 295331 20 Sônia Mara Nogueira (1)

    PORTARIA Nº 484/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término do Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário nº 295331/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, altera...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 483 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 269039 20 Alessandra Aparecida dos Santos (1)

    PORTARIA Nº 483/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 269039/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 482 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 263945 20 Leonice Batista

    PORTARIA Nº 482/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre permanência da Comissão Sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 263945/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 481 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do 73110 20 Evely Alexandrina Guerrra Sales

    PORTARIA Nº 481/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 73110/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo, 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 480 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha Frank

    PORTARIA Nº 480/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos atuais membros da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134564/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 458 20 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para continuidade no PAD nº 106579 2020 Marcos Lopes L Borocereu

    PORTARIA Nº 458/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 101/2020/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 10/03/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 455 20 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para continuidade do PAD 106582 2020 Rubens Ferreira da Silva

    PORTARIA Nº 455/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 154/2020/GS/SEDUC/MT, D.O.E de 10/03/2020, p. 61. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 448 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 194554 20 Adnair de Fátima P Tanaka

    PORTARIA Nº 448/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga prazo da Sindicância Administrativa nº 194554/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 447 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 145854 20 Kely Cristina de Barros Rondon

    PORTARIA Nº 447/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 145854/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 446 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 263945 20 Leonice Batista

    PORTARIA Nº 446/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 263945/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 445 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 194962 20

    PORTARIA Nº 445/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 194962/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo, 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 444 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608588 18

    PORTARIA Nº 444/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608588/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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