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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - PORTARIAS 045, 046 e 047 2020 ajustado

    PORTARIA Nº 045/2019-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar nº 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT - Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e ainda, com amparo na Resolução Normativa nº 093/2006/CEE/MT; e,...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Portaria nº 375 20 Dispõe sobre os contratos de locação de bens imóveis no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 375/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os Contratos de Locação de Bens Imóveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, art. 20, da Lei Complementar nº 612/2019 e a necessidade de estabelecer normas e...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Portaria nº 373 20 Dispõe sobre a dispensa de Maria Jucelina dos Santos Arruda para reg funcional

    PORTARIA Nº 373/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa de servidora da Portaria nº 5555/87, publicada no Diário Oficial de 09/12/1987 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 537780/2019; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de reg...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 352 20 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para continuidade do PAD 618959 18 Raoni Antholpa Oliveira

    PORTARIA Nº 352/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 351 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 131206 20 Aldenir dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 351/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga prazo da Sindicância Administrativa nº 131206/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 350 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 611949 18 José das Graças Soares Maia

    PORTARIA Nº 350/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 611949/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 349 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 590082 19 Sebastião Ferraz e outros

    PORTARIA Nº 349/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 590082/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 348 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18 Laismara Tasca

    PORTARIA Nº 348/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496338/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 347 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 342326 17 Susana Teixeira

    PORTARIA Nº 347/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 342326/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 345 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 198883 19 Amauri Alves e José Oliveira Gomes

    PORTARIA Nº 345/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da atual comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 198883/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 344 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 73118 20 Eber José de Matos Correa

    PORTARIA Nº 344/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da atual comissão, prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 73118/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 343 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 53295 20 Marinete Alessandra Eunice Joanadart e Adelfonso Muniz

    PORTARIA Nº 343/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 53295/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 342 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 145854 20 Kelly Cristina

    PORTARIA Nº 342/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 145854/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 341 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 106576 20 Cândida Maria Duarte de Freitas

    PORTARIA Nº 341/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106576/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 340 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA nº 106571 20 João Gadino da Silva

    PORTARIA Nº 340/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106571/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 339 20 Dispõe sobre a pemanência da comissão para continuidade do PAD 106568 20 Evanildes Lima Corrêa

    PORTARIA Nº 339/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106568/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 338 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 556060 18 Juiana Formiga Carolina Gambali Rubens Eduardo e Carlos Dantas

    PORTARIA Nº 338/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 556060/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 337 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 352775 19 Poli Engenharia

    PORTARIA Nº 337/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 352775/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 336 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18 Wander dos Reis

    PORTARIA Nº 336/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão, prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Portaria nº 346 20 Dispõe sobre critérios para classificação de candidatos a concessão de licença para qualificação profissional

    PORTARIA Nº 346/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para classificação de candidatos à concessão de Licença para Qualificação Profissional, nos termos da Instrução Normativa Nº 005/2018/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, e Considerando a decisão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Es...

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