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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Portaria nº 302 20 Dispõe sobre a designação de gestor de contrato de obra no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 302/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Gestor de Contrato de Obra no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria nº 293 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Diogo Galdino de Campos

    PORTARIA Nº 293/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área Meio e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004, RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria nº 292 20 Estabelece alteração do período para realização da obrigatoriedade da declaração de bens e rendas

    PORTARIA Nº 292/2020/GS/SEDUC/MT. Estabelece alteração do período para realização da obrigatoriedade da declaração de bens e rendas presente na Portaria 225/2018/GS/SEDUC/MT para o ano de 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições constantes no Decreto nº 4478, de 2002 e nº 2590,...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria nº 290 20 Dispõe sobre retificação do despacho nº 915 90 Patrícia Regina Pavão Bayma

    PORTARIA Nº 290/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação do Despacho nº 915/1990 para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 170/2020/UEGP/SAPGP/SEDUC/MT e documentos acostados no processo nº 464669/2019; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria nº 289 20 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 177 93 Rosimari Galvan Paes

    PORTARIA Nº 289/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 177/93, item nº 09, publicada no Diário Oficial de 19/02/1993 pag. 06, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 2...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 287 20 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 076 20 Marcos Soares e outros

    PORTARIA Nº 287/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sore a retificação da Portaria nº 076/2020/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial de 19/02/2020, p. 20. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 5...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 286 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657412 17 Zelito Oliveira

    PORTARIA Nº 286/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 285 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 620890 19 Jennifer Campos Ribeiro

    PORTARIA Nº 285/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa 620890/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 284 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 590121 19 Jackson Carvalho

    PORTARIA Nº 284/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 590121/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 283 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 496343 18 Marcos Soares e outros

    PORTARIA Nº 283/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 496343/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 282 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 342326 17 Susana Teixeira

    PORTARIA Nº 282/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 342326/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 279 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 550549 19

    PORTARIA Nº 279/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550549/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 278 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 106576 20

    PORTARIA Nº 278/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106576/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 277 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para contimuidade do PA (não disciplinar) nº 106571 20

    PORTARIA Nº 277/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106571/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 276 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 106568 20

    PORTARIA Nº 276/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106568/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - Portaria 030/2020-GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 030/2020/GAB/CEE-MT. Decreta luto em razão do Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Professor Adriano Aparecido Silva. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º - Decretar luto por 3 (três dias), no Cons...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - Portaria 029/2020-GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 029/2020/GAB/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, e a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do di...

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