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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 434 20 Estabelece diretrizes de organização e assiduidade dos servidores da SEDUC

    PORTARIA Nº 434/2020/GS/SEDUC/MT. Estabelece diretrizes de organização e assiduidade dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso lotados no Órgão Central, com manutenção temporária dos regimes de revezamento e teletrabalho, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19)...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 422 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sind Adm 620890 19 Jennifer Campos Ribeiro

    PORTARIA Nº 422/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sindicância Administrativa nº 620890/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 421 20 Dispõe sobre a designação da comissão para continuidade da Sind Adm 178501 20 Guetson Scmitt

    PORTARIA Nº 421/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação da Comissão Processante para continuidade da Sindicância Administrativa nº 178501/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 420 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 152919 20 Dulcindo de Souza Amorim

    PORTARIA Nº 420/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 152919/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 419 20 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD 53295 20 Marinete Alessandra Eunice Joanadart e Adelfonso Muniz

    PORTARIA Nº 419/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 53295/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 418 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 152917 20 Débora Cryz Rosa Nascimento

    PORTARIA Nº 418/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 152917/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 410 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 482598 19 Cesar Cordioli

    PORTARIA Nº 410/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 482598-19 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 409 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 54183 19 Maria Regina Z do Nascimento Katiene Ricardo e José Epifânio Braga

    PORTARIA Nº 409/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 54183/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 408 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 644434 18 Ismael Pereira do Amaral

    PORTARIA Nº 408/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 407 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA nº 352775 19 Poli Engenharia e Comércio

    PORTARIA Nº 407/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 352775/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 406 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 152916 20 Robinson de Moraes

    PORTARIA Nº 406/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 152916/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 405 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 106567 20 Francisco Renato Teixeira

    PORTARIA Nº 405/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, torna sem efeito e prorroga o prazo da Sindicância nº 106567/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 431 20 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº 431/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 430 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Rafael de Felice e Sônia Maria

    PORTARIA Nº 430/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotados na Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 429 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de João Batista Borges

    PORTARIA Nº 429/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio lotados na Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 428 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Alberto Antonio Chaves e outros

    PORTARIA Nº 428/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotados na Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 427 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Nelson Peixoto Lopes

    PORTARIA Nº 427/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotados na Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 426 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Elzimar Rodrigues e Francisco Carlos de L Oliveira

    PORTARIA Nº 426/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio lotados na Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 425 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Aluísio da Silva e outros

    PORTARIA Nº 425/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotados na Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 424 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Gisele Tirloni e outros

    PORTARIA Nº 424/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto ...

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