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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 288 20 Dispõe sobre a designação de Alan Porto durante as férias regulamentares do titular

    PORTARIA Nº 288/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 256, de 07 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistr...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 269 20 Dispõe sobre a designação de Rosineide Faria da Silva para direção da EE Castro Alves em Diamantino

    PORTARIA Nº 269/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 264 20 Dispõe sobre devolução de valores aos cofres públicos HB Construtora e Engenharia

    PORTARIA Nº 264/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre devolução aos cofres públicos a título de restituição de valores e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II da Constituição estadual, artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto nº...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 263 20 Dispõe sobre a permanência da decisão nos autos do PAD 30971 18

    PORTARIA Nº 263/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da decisão nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 30971/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 262 20 Dispõe sobre substituição de membro da comissão para continuidade do PAD 496343 18

    PORTARIA Nº 262/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 739/2018/CGE-COR/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550, de...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 261 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 134564 18

    PORTARIA Nº 261/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 480/2018/CGE-COR/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550, ...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 255 20 Torna sem efeito a portaria nº 210 20 Adnair de Fátima Pereira

    PORTARIA Nº 255/2020/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria de nº 210/2020/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE de 16/04/2020, página 18 que “Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa” e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 da Lei Complementar n° 207/2...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 252 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade da Sindicância Administrativa nº 644434 18

    PORTARIA Nº 252/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 793/2018/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 e 42 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550, de 27/11/2014...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portariia nº 260 20 Dispõe sobre a designação dos Profissionais da Educação Básica que atuam na função de Professor Formador dos CEFAPRO's MT

    PORTARIA Nº 260/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos Profissionais da Educação Básica que atuam na função de Professor Formador dos Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - CEFAPRO’s-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no dispos...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria 026/2020/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 026/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, R E S O L V E: Art. 1º - Excluir, a conselheira Antonieta Luísa C...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria 023/2020, 024/2020 e 025/2020/GAB/CEE-MT(*)

    PORTARIA N° 023/2020/GAB/CEE-MT(*) A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresen...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 235 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1998

    PORTARIA Nº 235/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Merendeira, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 471360/2019; ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 234 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1994

    PORTARIA Nº 234/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 47136...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 233 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1993

    PORTARIA Nº 233/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 47136...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 232 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1992

    PORTARIA Nº 232/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 47136...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 231 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1991

    PORTARIA Nº 231/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 47136...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 230 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1990

    PORTARIA Nº 230/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 471360/2019; R...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 229 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1989

    PORTARIA Nº 229/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 47136...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 228 20 Dispõe sobre retificação do contrato nº 3836 97 Dalva Miquelina

    PORTARIA Nº 228/2020/GS/SEDUC/MT. Dispões sobre retificação do Contrato nº 3836/97 publicado no Diário Oficial de 29/04/1997 pág. 36, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 227 20 Dispõe sobre retificação do contrato nº 7028 96 Dalva Miquelina

    PORTARIA Nº 227/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 7028/96 publicado no Diário Oficial de 19/06/1996 pág. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acos...

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