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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 423 20 Dispõe sobre a designação de Igor Henrique de Melo Fernandes para direção da EE Pedro Borges em Colniza

    PORTARIA Nº 423/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 416 20 Dispõe sobre a designação de Ilza Rodrigues P Lucena para direção da EE Edeli Montavani em Sinop

    PORTARIA Nº 416/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria nº 403 20 Dispõe sobre substituição de membro do CACS FUNDEB SEPLAG

    PORTARIA Nº 403/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB para o biênio 2019/2021, instituído pela Portaria nº 50...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº 049/2020 ao 055/2020-CEE/MT

    PORTARIA N° 049/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso da competência que lhe conferem a Lei Complementar nº 49, de 01/10/1998, e no Regimento Interno do CEE-MT-Decreto nº 543, de 30 de junho de 2020, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e; Considerando a justificativa da solicita...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº 048/2020-CEE/MT

    PORTARIA N° 048/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 543, de 30 de junho de 2020, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a indicação apresentada na 14ª Ses...

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