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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria nº 705 22 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, referente ao período de 2021 2022

    PORTARIA Nº 705/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, referente ao período de 2021/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei N...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria nº 704 22 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, referente ao período de 2021 2022 e dá outras providências

    PORTARIA Nº 704/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, referente ao período de 2021/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei N...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02 2022 CHAPADA DOS GUIMARÃES

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 02/2022 Origem: Pagamento indenizatório - Processo nºSEDUC-PRO-2022/51474. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Esair Ramos Koschmieder. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição da reforma do imóvel que abrigou a Assessoria Pedagógica do Município de Chapada dos Guim...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Portaria nº 634 22 Dispõe sobre penalidade à empresa M FERNANDES DA SILVA E CIA LTDA EPP

    PORTARIA Nº 634/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o...

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