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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - Portaria 0032022 defensor dativo Sind 202235388

    PORTARIA Nº 003/2022/UNISECOR/SEDUC/MT A SERVIDORA SINDICANTE DESIGNADA NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº SEDUC-PRO-2022/35388, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e 82 da LC nº 207/2004. Considerando a importância de haver uma defesa técnica por advogado no processo disciplinar em prol do servidor processado; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 028/2022/CEE-MT

    PORTARIA Nº 028/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020; R E S O L V...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria nº 504 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar LUCINAYA DO NASCIMENTO REFATTI DA SILVA

    PORTARIA Nº 504/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria 0012022 defensor dativo sind 2022613

    PORTARIA Nº 001/2022/UNISECOR/SEDUC/MT A SERVIDORA SINDICANTE DESIGNADA NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº SEDUC-PRO-2021/00613, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e 82 da LC nº 207/2004. Considerando a importância de haver uma defesa técnica por advogado no processo disciplinar em prol do servidor processado; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria nº 503 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS PEREIRA

    PORTARIA Nº 503/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria nº 502 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar OLAVO JUNIOR SANTOS LIMA

    PORTARIA Nº 502/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria nº 498 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar FABIO SALES DO COUTO SILVA

    PORTARIA Nº 498/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria nº 497 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar LAZARO GILBERTO OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 497/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria nº 495 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 549205 2021

    PORTARIA Nº 495/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º 549205/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 494 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n º 549203 2021

    PORTARIA Nº 494/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º 549203/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 493 2022 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 01 de junho de 2022 Sind Adm nº SEDUC PRO 2021 00632

    PORTARIA Nº 493/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 01 de junho de 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 492 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 01 de junho de 2022 Sind Adm nº 346267 2021

    PORTARIA Nº 492/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 01 de junho de 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 491 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de maio de 2022 PAD nº 482598 2019

    PORTARIA Nº 491/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de maio de 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 490 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 35397 2022

    PORTARIA Nº 490/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 35397/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 489 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 546959 2021

    PORTARIA Nº 489/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º 546959/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 488 22 Dispõe sobre a designação do atual servidor sindicante, prorroga o prazo SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 549209 2021

    PORTARIA Nº 488/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação do atual servidor sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 487 22 Dispõe sobre a designação do atual servidor sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 20430

    PORTARIA Nº 487/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação do atual servidor sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 448 22 Dispõe sobre aplicação de penalidades à empresa MB comércio de Máquinas

    PORTARIA Nº 448/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de penalidades à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 482 22 Dispõe sobre penalidade à empresa REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

    PORTARIA Nº 482/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o protocolo nº 3...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria nº 477 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar JOSIANE DE SOUZA GOMES

    PORTARIA Nº 477/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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