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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - Portaria nº 167 22 Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos, à concessão da Qualificação Profissional para o ano de 2022, nos termos da Instrução Normativa vigente

    PORTARIA Nº 167/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos, à concessão da Qualificação Profissional para o ano de 2022, nos termos da Instrução Normativa vigente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Incisos I e II, da Constituição Estadual e considerando o...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Portaria nº 077 22 Dispõe sobre a execução da atividade de Operador 3 no SEAP

    PORTARIA Nº 077/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre execução da atividade de “Operador 3” no SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 111, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 328, de 16 de Dezembro de 2019; Considerando a Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 114 22 Dispõe sobre retificação do contrato temporário nº 1027 1994, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 114/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário nº 1027/1994, para fins de regularização funcional. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 461809/2021 RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 139 22 Dispõe sobre homologação da Avaliação Anual de Desempenho das Profissionais da Área Meio, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2020 2021

    PORTARIA Nº 139/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre homologação da Avaliação Anual de Desempenho das Profissionais da Área Meio, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2020/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o dispost...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 138 22 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio, lotados na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2021

    PORTARIA Nº 138/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio, lotados na Secretaria de Estado e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria 157 22 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2021 ELZIMAR RODRIGUES DE MOURA

    PORTARIA Nº 157/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho da Profissional da Área Meio, lotada na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria 137 22 Dispõe sobre regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar RENATO RODRIGUES DOS SANTOS

    PORTARIA Nº 137/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 154 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ANDREIA NUNES MACHADO

    PORTARIA Nº 154/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 152 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar DEYLIANE CRISTINA DOS SANTOS COIMBRA

    PORTARIA Nº 152/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria 136 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar DIUCÉIA ROSA RIBEIRO MOREIRA

    PORTARIA Nº 136/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 148 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar Aparecida APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 148/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 147 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar MARIA LUIZA MAMPIAN MACEDO SILVA

    PORTARIA Nº 147/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 141 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar WAGNER LUIZ FAQUINETI

    PORTARIA Nº 141/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 140 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar DIANI SANTOS FREIRE

    PORTARIA Nº 140/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Co...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 149 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar LUCIANA BASSANESI

    PORTARIA Nº 149/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 153 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar MÔNICA VIEIRA DA SILVA

    PORTARIA Nº 153/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 151 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar LIANE JANE DRESCH

    PORTARIA Nº 151/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 150 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ANITA CAMMY DOS SANTOS PEREIRA

    PORTARIA Nº 150/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 146 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar AURIRLENE PETERLE

    PORTARIA Nº 146/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria nº 145 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar DAIANE MARIA HAUBRICHT

    PORTARIA Nº 145/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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