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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - PORTARIA Nº 005/2022-CEE/MT

    PORTARIA N° 005/2022/GAB/CEE-MT Dispõe sobre os prazos estabelecidos para protocolo, cadastro e trâmite de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e dá outras providencias”. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno aprovado pe...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - PORTARIA Nº 004/2022-CEE/MT

    PORTARIA N° 004/2022/GAB/CEE-MT Dispõe sobre a inserção de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais para formalização de parcerias das unidades escolares com as instituições para a oferta dos Itinerários Formativos que compreendem a Formação Técnica e Profissional, Cursos Técnicos de nível médio, de forma concomitante e dá outra...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - PORTARIA Nº 003/2022-CEE/MT

    PORTARIA N° 003/2022/GAB/CEE-MT Dispõe sobre a inserção de documentos nos processos protocolados no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno aprovado pelo Decreto 543, de 3...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Portaria nº 029 22 Dispõe sobre arquivamento do PAD 624988 16 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 029/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo nº 608583/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 29/11/2014; Considerando o Processo Admini...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Potaria nº 028 22 Dispõe sobre o processo de atribuição das unidades especializadas

    PORTARIA Nº 028/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a organização do processo de seleção atribuição, cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas, e dá outras Providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei de ...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - Portaria nº 027 22 Dispõe sobre a designação de Vanderlei Bonoto Cante para direção da EE Dom Pedro II André Maggi em Rondonópolis

    PORTARIA Nº 027/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019; e Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/017...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Portaria nº 024 22 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA nº 106571 20 João Galdino da Silva

    PORTARIA Nº 024/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106571/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA Nº 001/2021-CEE/MT

    PORTARIA N. º 001/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N. º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N. º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N. º 543, de 30 de junho de 2020, R E...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 025 22 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 550552 19 Terezinha da Silva Oliveir

    PORTARIA Nº 025/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550552/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 023 22 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 106568 20 Evanildes Lima Correa

    PORTARIA Nº 023/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº. 106568/2020 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 022 22 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 399193 21 Edézio Manoel Duarte e outros

    PORTARIA Nº 022/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 399193/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 2...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 021 22 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 106576 20 Candida Maria Duarte de Freitas

    PORTARIA Nº 021/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106576/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 026 22 Dispõe sobre a cessação do regime de dedicação exclusiva de Eduardo Filho de A Rodrigues da função de Secretário Escola da EE Verena Leite de Brito em Vila Bela

    PORTARIA Nº 026/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição de Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da lei Comple...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 020 22 Dispõe sobre a cessão da função de diretor escolar da EE Dom Bosco em Lucas do Rio Verde de Cristiane Olinda P Ceconi Signor

    PORTARIA Nº 020/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, e dá outras providências. O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 002/2021-CEE/MT

    PORTARIA N. º 002/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N. º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N. º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N. º 543, de 30 de junho de 2020, R E...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Portaria nº 019 22 Dispõe sobre a designação de Alex Reis Santos na função de Secretário Escolar na EE Dr hélio Palma em Cuiabá

    PORTARIA Nº 019/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Portaria nº 018 22 Dispõe sobre a designação de Flávio Pereira Diniz para direção da EE Militar CB PM Danner Maia Barbosa em Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 018/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva no exercício da função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Groso; e Considerando a Lei Complementar nº 612/2019de 28 de janeiro de 2019; Consid...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 016 22 Dispõe sobre a dispensa de Antônio Ferreira da Silva da função de Assistente de Direção

    PORTARIA Nº 016/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 1563/1993, que designou Antônio Ferreira da Silva, para exercer a função Assistente de Direção Grupo DAI, na EEPSG. Oscar Soares, no município de Juara para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atri...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 015 22 Dispõe sobre revogação da Portaria nº 007 20 Substituição de membros de servidores readaptados

    PORTARIA Nº 015/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 007/2020/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso de 1989; e Considerando a Portaria nº 349/2021/GS/SEDUC/MT que Dispõe sobre a execução do Plano Estadual de Readapta...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 014 22 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA nº 550549 19 Adilza Gomes de Souza

    PORTARIA Nº 014/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550549/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitaçã...

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