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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 399 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar ELIS REGINA FARIAS DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 399/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 398 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar JORGE NOVAKOWSKI

    PORTARIA Nº 398/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e ; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 397 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ROSANA GONÇALVES MOURA DA SILVA

    PORTARIA Nº 397/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 396 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar RAFAEL BORGES CAMPIÃO

    PORTARIA Nº 396/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 395 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo em 30 dias, a partir de 29 04 2022 genivaldo

    PORTARIA Nº 395/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 29/04/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 394 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº 549203 2021

    PORTARIA Nº 394/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º 549203/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 393 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo em 30 dias, a partir de 02 05 2022; juscilene

    PORTARIA Nº 393/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 02/05/2022; e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 392 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 20434 2022

    PORTARIA Nº 392/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 20434/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 391 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 480 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 08 205ª IRANI SOARES MARTINS DE SOUZA

    PORTARIA Nº 391/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 480/2021/ GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02/08/2021, p. 25 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º d...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 390 22 Dispõe sobre Designação do atual servidor sindicante da Comissão Processante, instituídos pela Portaria nº 677 2021, DOE de 29 11 2021, P 20 5ª Prorrogação 54920921

    PORTARIA Nº 390/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Designação do atual servidor sindicante da Comissão Processante, instituídos pela Portaria nº. 677/2021/GS/SEDUC/MT, D.O.E de 29/11/2021, P. 20 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 389 22 Dispões sobre Designação do atual servidor sindicante da Comissão Processante, instituídos pela Portaria nº 039 2022, DOE de 25 02 2022, P 55 2ª Prorrogação Osni

    PORTARIA Nº 389/2022/GS/SEDUC/MT Dispões sobre Designação do atual servidor sindicante da Comissão Processante, instituídos pela Portaria nº. 039/2022/GS/SEDUC/MT, D.O.E de 25/02/2022, P. 55 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 388 Dispões sobre Designação da atual servidora sindicante, instituída pela Portaria nº 243 2022 GS SEDUC MT, DOE de 22 03 2022, P 12 Gislaine

    PORTARIA Nº 388/2022/GS/SEDUC/MT Dispões sobre Designação da atual servidora sindicante, instituída pela Portaria nº. 243/2022/GS/SEDUC/MT, D.O.E de 22/03/2022, P. 12 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 387 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar DANIELA NEGRISOLI BERSANEDE CASTRO

    PORTARIA Nº 387/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 386 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ALESSANDRA RESENDE DIAS BLAU

    PORTARIA Nº 386 /2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 385 22 Institui Comitê de Acompanhamento da Implementação do Novo Ensino Médio no Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 385/2022/GS/SEDUC/MT Institui Comitê de Acompanhamento da Implementação do Novo Ensino Médio no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; Considerando a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Portaria nº 375 22 Aprovar e Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico

    PORTARIA Nº 375/2022/GS/SEDUC/MT. Aprovar e Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e; Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 12.527, de 18 ...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Portaria nº 384 22 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 358 2022 GS SEDUC MT, publicado no DOE do dia 19 04 2022, P 21, substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar CEAE

    PORTARIA Nº 384/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 358/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no D.O.E do dia 19/04/2022, P 21, substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Cons...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Portaria nº 383 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 386412 2021 por mais 120 dias a partir do dia 22 12 2021

    PORTARIA N° 383/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 386412/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 22/12/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protoc...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Portaria nº 382 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 386412 2021 por mais 120 dias a partir do dia 21 04 2022

    PORTARIA N° 382/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 386412/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 21/04/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protoc...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Portaria nº 381 22 Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação LOURIVAL MALHADO CARVALHO

    PORTARIA Nº 381/2022/SEPLAG/SEDUC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 9317/2010, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental, e Consi...

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