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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Portaria 307 22 Dispõe sobre proibição ao Diretor Escolar e ao Presidente do CDCE de realizar processos licitatórios para permissão de uso de espaço para propaganda em muros e outdoors

    PORTARIA Nº 307/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre proibição ao Diretor Escolar e ao Presidente do CDCE de realizar processos licitatórios para permissão de uso de espaço para propaganda em muros e outdoors nas unidades escolares da Rede Pública Estadual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes c...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 285 22 Dispõe sobre absolvição de servidora em sede de Sindicância nº 346294 2021 de 02 08 2021

    PORTARIA Nº 285/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidora em sede de Sindicância nº 346294/2021 de 02/08/2021;e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/2017; C...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - DPortaria nº 261 22 Dispõe sobre Prorrogar o prazo da instrução processual em dias, a partir de 29 de março de 2022, Sindicância Administrativa nº 549209 2021

    PORTARIA Nº 261/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogar o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 29 de março de 2022, Sindicância Administrativa nº. 549209/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 291 22 Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Assessor Pedagógico VAGNER BATISTA WEIS

    PORTARIA Nº 291/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Est...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 290 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar Milton Cesar Neres de Oliveira

    PORTARIA Nº 290/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 293 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar KENIA ALVES RIBEIRO SANTOS

    PORTARIA Nº 293/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 278 22 Dispõe sobre Prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 399175 2021 por mais 120 dias a partir do dia 28 01 2022

    PORTARIA N° 278/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 399175/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 28/01/2022. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe a Resolução Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT. e protocolo nº 9156/20...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria 279 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 470280 2021 por mais 60 dias a partir do dia 05 03 2022

    PORTARIA N° 279/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 470280/2021 por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 05/03/2022. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 63924/2022 no TCE-MT; R...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 280 22 Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor PedagógicoADRIANA CASSIA CORREIA DE

    PORTARIA Nº 280/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Est...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 281 22 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 242 2022 GS SEDUC MT, de Designação de Servidor para a Função de Assessor Pedagógico, publicada em DOE de 22 03 2022, página 12WILKISON

    PORTARIA Nº 281/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 242/2022/GS/SEDUC/MT, de Designação de Servidor para a Função de Assessor Pedagógico, publicada em D.O.E de 22/03/2022, página 12 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar a Portaria ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 282 22 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 240 2022 GS SEDUC MT, de Designação de Servidor para a Função de Assessor Pedagógico, publicada em DOE de 22 03 2022, página 12NELSON PA

    PORTARIA Nº 282/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 240/2022/GS/SEDUC/MT, de Designação de Servidor para a Função de Assessor Pedagógico, publicada em D.O.E de 22/03/2022, página 12 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar a Portaria ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 283 22 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 241 2022 GS SEDUC MT, de Designação de Servidor para a Função de Assessor Pedagógico, publicada em DOE de 22 03 2022, página 13EUDES AR

    PORTARIA Nº 283/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 241/2022/GS/SEDUC/MT, de Designação de Servidor para a Função de Assessor Pedagógico, publicada em D.O.E de 22/03/2022, página 13 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar a Portaria ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 289 22 Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 581072 2019, em razão da prescrição

    PORTARIA Nº 289/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 581072/2019, em razão da prescrição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 292 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar CLEUSINETE DAVID FIGUEIREDO FILGUEIRAS

    PORTARIA Nº 292/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 288 22 Dispõe sobre a cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600 2019

    PORTARIA Nº 288/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 53141...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 286 22 Dispõe sobre aplicação de sanção administrativa nos autos da Sindicância Administrativa nº 549204 2021 de 29 11 2021

    PORTARIA Nº 286/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanção administrativa nos autos da Sindicância Administrativa nº 549204/2021 de 29/11/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo § 1°, do artigo 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Le...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 287 22 Dispõe sobre a elaboração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta TCAC n° 73110 2020

    PORTARIA N° 287/2022/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre a elaboração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta/TCAC n° 73110/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar n° 207 de 29 de dezembro de 2004. Considerando o teor do Processo A...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 284 22 Dispõe sobre absolvição dos autos da Sindicância Administrativa nº 346290 2021 de 02 08 2021

    PORTARIA Nº 284/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição dos autos da Sindicância Administrativa nº 346290/2021 de 02/08/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/2017...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 257 22 Dispõe sobre Sindicância Administrativa nº 2022 20430, prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 257/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Sindicância Administrativa nº. 2022/20430, prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 271 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº 2021 00627

    PORTARIA Nº 271/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n.º 2021/00627 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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