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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Portaria nº 656 22 Dispõe sobre penalidade de repreensão aplicada a servidor ALEX SANDRO PEGAIANI

    PORTARIA Nº 656/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade de repreensão aplicada a servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelos artigos 69 e 99, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo Disciplinar sob o protocolo nº 546959...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Portaria nº 644 22 Dispõe sobre penalidade em face da servidora com Impedimento de Contratar com a Secretaria por 02 anos DALZIRENE SOUZA DIAS

    PORTARIA Nº 644/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade em face da servidora com Impedimento de Contratar com a Secretaria de Estado de Educação/SEDUC-MT por 02 anos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Portaria nº 643 22 Dispõe sobre aplicação de penalidade em face da servidora, impedimento de contratar com a administração pelo período de 02 anos IRANI SOARES MARTINS DE SOUZA

    PORTARIA Nº 643/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade em face da servidora, impedimento de contratar com a administração pelo período de 02 (dois) anos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando ...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Portaria nº 635 22 Dispõe sobre Conclusão da Sindicância nº 215917 2021 DECISÃO ELSON MARQUES DE MORAES

    PORTARIA Nº 635/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Conclusão da Sindicância nº 215917/2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando a Sindicância nº 215917/2021, instaurada por ...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Portaria nº 627 22 Dispõe sobre absolvição de servidores que menciona Amauri e José Gomes

    PORTARIA Nº 627/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidores que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 99, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 198883/2019 de 02/05/...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Portaria nº 628 22 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas José Paulo

    PORTARIA Nº 628/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/ 2017; Considerando o teor dos autos da Sindic...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Portaria nº 699 22 Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 699/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º ...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 673 22 Dispõe sobre Aditamento da Portaria nº 684 2021 GS SEDUC, Extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 1º 12 2021, pág34

    PORTARIA Nº 673/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Aditamento da Portaria nº 684/2021/GS/SEDUC, Extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 1º/12/2021, pág.34. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 e pelo § 1º do art. 75 e pelo § 1º do Art. 93, da Lei Complementar nº 207/2004, e;. Cons...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 694 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ANDERSON DIEGO DE CAMPOS

    PORTARIA Nº 694/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 693 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar ANGELINA GOMES DA SILVA

    PORTARIA Nº 693/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 692 22 Dispõe sobre a instituição da Comissão para elaboração de normas de avaliação para estudantes público alvo da Educação Especial na escola regular na rede pública estadual de ensino

    PORTARIA Nº 692/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instituição da Comissão para elaboração de normas de avaliação para estudantes público-alvo da Educação Especial na escola regular na rede pública estadual de ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 691 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC PRO 2022 35388

    PORTARIA Nº 691/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 690 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC PRO 2021 00613

    PORTARIA Nº 690/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 689 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC PRO 2022 49766

    PORTARIA Nº 689/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 688 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n º SEDUC–PRO 2022 62535

    PORTARIA Nº 688/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2022/62535 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 686 22 Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular CLEBER SEVERINO GUEDES

    PORTARIA Nº 686/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição o servidor CLEBER SEVERINO GUEDES, CPF: 002.752.781-66, Matrícula: 226989, ...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 685 22 Dispõe sobre Designação em Regime de Dedicação na função de Secretário Escolar ANNE CAROLINE COSTA

    PORTARIA Nº 685/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Designação em Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 684 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar MIRIA TIBOLA ROSA

    PORTARIA Nº 684/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria Nº 683 22 HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

    PORTARIA Nº 683/2022/GS/SEDUC/MT HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e; Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004. RESOLVE: Art. 1º Hom...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria nº 682 22 DISPÕES SOBRE HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO

    PORTARIA Nº 682/2022/GS/SEDUC/MT DISPÕES SOBRE HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e; Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação ...

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