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112 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 132 23 DESIG SECRET ESC RAPHAEL C SIQUEIRA

    PORTARIA Nº 132/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 131 23 DESIG SECRET ESC DAVID FIORINI DE O SILVA

    PORTARIA Nº 131/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 130 223 DESIG SECRET ESC JOÃO ALMEIDA MATA

    PORTARIA Nº 130/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 129 23 CESS DESIG SECRET ESC MARIA CAMILA S OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 129/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 128 23 CESSAÇÃO DESGN ASSES PED CONFRESA

    PORTARIA Nº 128/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Confresa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 d...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 116 23 DESIG DIRETOR ESC PORT 816 22

    PORTARIA Nº 116/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar para o ano de 2023, nas unidades escolares da Rede Pública Estadual do Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Portaria nº 816/2022/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 108 23 SANTA RITA DO TRIVELATO

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 108/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: Marca ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 108 23 SIND SEDUC PRO 22 32288

    PORTARIA Nº 108/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 101 223 SIND SEDUC PRO 22 140628

    PORTARIA Nº 101/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Conside...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 114 23 ALTERA ART14 PORT 784 22 PREMIO EDUCA MT

    PORTARIA Nº 114/2023/GS/SEDUC Altera o Art. 14 da Portaria 784/2022/GS/SEDUC/MT, que Dispõe sobre os critérios do Prêmio Educa MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores resultados de alfabetização, e apoiar aquelas com resultados insatisfatórios, de acordo com o Índice de Desempenho Ed...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 113 23 REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL CONSUELO DE FÁTIMA

    PORTARIA Nº 113/2023/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação da servidora Consuelo de Fátima Lima Nunes, na EEPSG. Dom Bosco, no município de Lucas do Rio Verde, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no proce...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - PORTARIA Nº 115 23 DESIG DIRETOR ESC VALDELICE DE O HOLANDA

    PORTARIA Nº 115/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - PORTARIA Nº 003/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 003/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - PORTARIA Nº 002/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 002/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 106 23 SIND SEDUC PRO 22 142371

    PORTARIA Nº 106/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da Instrução Processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 105 23 PAD SEDUC PRO 22 142371

    PORTARIA Nº 105/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2022/142371 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 104 23 SIN SEDUC PRO 22 142397

    PORTARIA Nº 104/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 103 23 SIN SEDUC PRO 22 144102

    PORTARIA Nº 103/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras previdências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solici...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 102 23 SIND SEDUC PRO 22 144112

    PORTARIA Nº 102/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras previdências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solici...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 100 23 SIND 22 45535;

    PORTARIA Nº 100/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante. Prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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