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112 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA nº 125 23 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TRANSP ESCOLAR

    PORTARIA N° 125/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas Especial, a fim de apurar supostas irregularidades nas prestações de contas do recurso do Transporte Escolar e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 5º, parágrafo 5º e 6º da ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 124 23 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EIALDEONA

    PORTARIA N° 124/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição dos membros da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, instituído pela Portaria nº 035/...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 123 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PREF ST ANTONIO

    PORTARIA N° 123/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição dos membros da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, instituído pela Portaria nº 019/...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 122 23 TOMADA DE CONTA ESPECIAL EE Terena

    PORTARIA N° 122/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração de Tomada de Contas Especial, a fim de apurar as irregularidades nas prestações de contas do recurso do PDE/PPP e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 04/2013, 09/2014, 04/...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 117 23 REGULARIZAÇÃO FUNCIONALSILVIA

    PORTARIA Nº 117/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão do nome de Silvia Regina de Oliveira, da Portaria nº 6119/91, item nº 05, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2022/124613; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 038 23 REPUBLICADA LQP

    *Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E de 20/01/2023. Pág. 30. PORTARIA Nº 038/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão da Qualificação Profissional para o ano de 2023, nos termos da Instrução Normativa vigente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 110 23 NOMEAÇÃO DO PRESID E VICE CACS FUNDEB

    PORTARIA Nº 110/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação de presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2021/2024, instituído pela Portaria nº 309/2021/GS/SEDUC/MT e...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 151 23 DESIG SECRET ESC ANA P N DA SILVA

    PORTARIA Nº 151/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 145 23 RETIFICAÇÃO PORT REMOÇÃO PROF PEDAGOGO

    PORTARIA Nº 145/2023/GS/SEDUC/MT Retifica em parte e acrescenta dispositivos à Portaria nº 800/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 10 de novembro de 2022, p. 23-24. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de adequação de texto; CONSIDERANDO o Decreto n° 723, de 24 de novembro ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 144 23 DESIG SECRET ESC VANIA APARECIDA C MIRANDA

    PORTARIA Nº 144/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 143 23 DESIG SECRET ESC RAQUEL CONCEIÇÃO DA S CASALLI

    PORTARIA Nº 143/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 141 23 CESSAÇÃO DESIG SECRET ESC JOÃO CARLOS MAIA

    PORTARIA Nº 141/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA N 140 23 CESSAÇÃO SECRET ESC RAPHAEL C SIQUEIRA

    PORTARIA Nº 140/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 139 23 CESSAÇÃO SECRET ESC FAGNER A ALONSO

    PORTARIA Nº 139/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 138 23 DESIG SECRET ESC MARCOS A N VIANA

    PORTARIA Nº 138/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 137 23 DESIG SECRET ESC JOÃO ALMEIDA MATA

    PORTARIA Nº 137/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 136 23 DESIG SECRET ESC FAGNER A ALONSO

    PORTARIA Nº 136/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 135 23 DESIG SECRET ESC JAQUELINE P BASTOS

    PORTARIA Nº 135/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 134 23 DESIG SECRET ESC LUCIANO LINO DA SILVA

    PORTARIA Nº 134/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 133 23 DESIG SECRET ESC ANA LUCIA T DA SILVA

    PORTARIA Nº 133/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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