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112 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 099 23 SIND SEDUC PRO 22 49766

    PORTARIA Nº 099/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante. Prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 098 23 DESIG SECRET ESCLARYSSA F DE S FRITZEN

    PORTARIA Nº 098/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 097 23 DESIG SECRET ESC MANOEL ANGELO GONCALO CURADO

    PORTARIA Nº 097/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 096 23 DESIG SECRET ESC JANETE APARECIDA CORREA

    PORTARIA Nº 096/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 095 23 DESIG DIRETOR ESC ELISANGELA BARROS DUARTE

    PORTARIA Nº 095/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 094 23 PRORROGAÇÃO DA PORT 747 22, DO 10 11 22, P 23 COMIS ÉTICA

    PORTARIA N° 094/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 747/2022/GS/SEDUC/MT, D.O.E 10/11/2022, pág. 23, de designações de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 093 23 DESIG SECRET ESC JULY CLARO DE SOUZA

    PORTARIA Nº 093/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 091 23 DESIG SECRET ESC JOSE ROBERTO DA SILVA

    PORTARIA Nº 091/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 089 23 DESIG SECRET ESC MEIRILANDES C DE L MARIN

    PORTARIA Nº 089/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 088 23 DESIG SERV ASS EXT SÃO JOSÉ DO XINGU

    PORTARIA Nº 088/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidores para finalizarem as demandas de ordem financeira e administrativas da extinta Assessoria Pedagógica do município de São José do Xingu/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PORTARIA Nº 087 23 DESIG SERV ASS EXT NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E POCONÉ

    PORTARIA Nº 087/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidores para finalizarem as demandas de ordem financeira e administrativas das extintas Assessorias Pedagógicas dos municípios de Nossa Senhora do Livramento/MT e Poconé/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do E...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - PORTARIA Nº 092 23 DESIGN DIRETOR MILITAR 2023

    PORTARIA Nº 092/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar para o ano de 2023, nas unidades escolares da Rede Pública Estadual do Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Portaria nº 816/2022/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Compleme...

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