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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria nº 307 0 23 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências

    PORTARIA Nº 307/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o te...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria Nº 306 23 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão do PAD SEDUCPRO 2023 35756 e dá outras providências

    PORTARIA Nº 306 /2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre substituição de membro da Comissão do PAD-SEDUCPRO-2023/35756 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017:...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria nº 304 23 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências

    PORTARIA 304/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; e Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teo...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORT 303 23 PAD

    PORTARIA Nº 303/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre substituição de membro da Comissão do PAD-SEDUCPRO-2023/33861 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria nº 302 23 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências

    PORTARIA Nº 302/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o te...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 024/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 024/2023/GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 312 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento –CACS FUNDEB para o Quadriênio 21 24, instituído pela Portaria nº 309 2021 GS SEDUC MT e pela Portaria nº 649 2022 GS SEDUC MT

    PORTARIA Nº 312 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2021/2024, instituído pela Portaria nº 309/2021/GS/SEDUC/MT e pela Portaria n...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Portaria nº 311 23 Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar as inadimplências irregularidades das prestações de contas dos recursos do PDE PPP repassados à EE Prof Adalgisa de Barros de Várzea Grande MT

    PORTARIA N°. 311/2023/GS/SEDUC/MT Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar as inadimplências/irregularidades das prestações de contas dos recursos do PDE/PPP repassados à Escola Estadual Professora Adalgisa de Barros do município de Várzea Grande/MT O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais; e considerando o...

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