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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORT 642 23 DESIG EQUIPE FISC CONTR SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 642/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei n...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORT 653 23 PROR SIND PRO 23 53286 USC

    PORTARIA Nº 653/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/53286 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORT 652 23 PROR SIND PRO 23 68574 USC

    PORTARIA Nº 652/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros Presidente e Secretária que compõem a Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORT 651 23 SIND USC

    PORTARIA Nº 651/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORT 647 23 DESIG SECR ESC VINICIUS

    PORTARIA Nº 647/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORT 646 23 DESIG SECR ESC LEIDIANE

    PORTARIA Nº 646/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORT 645 23 DESIG SECR ESC LIZANDRE

    PORTARIA Nº 645/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORT 644 23 DESIG SECR ESC AMANDA

    PORTARIA Nº 644/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORT 643 23 DESIG SECR ESC EDUARDO

    PORTARIA Nº 643/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORT 637 23 RETIF 613 20 NOME SECR ANE

    *PORTARIA Nº 637/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Retificação da PORTARIA Nº 613/2020/GS/SEDUC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º Alterar em parte a Portaria n. º 613/2020/GS/SEDUC de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.876, do dia 12...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTA 641 23 CES DIR ESC NEURANI

    PORTARIA Nº 641/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORT 640 23 CES DIR ESC JAQUELINE

    PORTARIA Nº 640/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORT 639 23 CES DESIG SECR ESC LUIZ

    PORTARIA Nº 639/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORT 638 23 DESIG SECR ESC JULLYANE

    PORTARIA Nº 638/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORT 637 23 RETIF 613 20 NOME SECR ANE

    PORTARIA Nº 637/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Retificação da PORTARIA Nº 613/2020/GS/SEDUC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º Retificar em parte a Portaria n. º 613/2020/GS/SEDUC de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.876, do dia 1...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORT 636 23 DESIG SECR ESC JULLYANE

    PORTARIA Nº 636/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORT 635 232 DESIG SECR ESC LORRAYNE

    PORTARIA Nº 635/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORT 621 23 COMISSAO ETICA

    PORTARIA Nº 621 /2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 634 23 EXONERAÇÃO ASSESSOR PED HAROLDO

    PORTARIA Nº 634/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Exoneração de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORT 632 23 DESIG ASSES PED HAROLDO

    PORTARIA Nº 632/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em...

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