Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 716 23 DESIG SECR ESC KLEBER

    PORTARIA Nº 716/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 715 23 DESIG SECR ESC CLAUDIANA

    PORTARIA Nº 715/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 713 23 CES SECR ESC OLAVO

    PORTARIA Nº 713/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 712 23 DESIG SECR ESC ELIZIANE

    PORTARIA Nº 712/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 714 23 DESIG FISCALIZAÇÃO CONTR SERV

    PORTARIA Nº 714/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 033 2023 GAB CEE MT Retificado Políticas Públicas Sócioeducacionais

    PORTARIA Nº 033/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por decisão...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 711 23 DESIG SECR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 711/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 710 23 DESIG DIR ESC ISA CRISTINA

    PORTARIA Nº 710/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 709 23 DESIG DIR ESC ALESSANDRO CASIES

    PORTARIA Nº 709/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 708 23 DESIG SECR ESC PAULO HENRIQUE

    PORTARIA Nº 708/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 707 23 DESIG SECR ESC PATRICIA

    PORTARIA Nº 707/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 706 23 DESIG DURANTE AUSEN TITULAR ELAINE

    PORTARIA Nº 706/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA, CPF: 141.921.888-30, matricula 76104, para exercer a Fu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 705 23 DESIG SECR ESC PEDRO

    PORTARIA Nº 705/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 704 23 DESIG SECCR ESC MARIA MADALENA

    PORTARIA Nº 704/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 703 23 DESIG SECR ESC MARIA

    PORTARIA Nº 703/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 702 23 DESIG DIR ESC IVONILDO

    PORTARIA Nº 702/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORT 701 23 DESIG SECR ESC ROSILENE

    PORTARIA Nº 701/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORT 699 23 PROR DE PRAZO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 699/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 553395/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORT 698 23 DESIG SECR ESC ROSENY

    PORTARIA Nº 698/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 656 23 ABSOLVIÇÃO UNIJUR

    PORTARIA Nº 656/2023/SEDUC Dispõe sobre o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando Processo Administrativo Disciplinar Autos n° PAD/SEDUC-PRO-2022/142316; Consider...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!