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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORT 585 23 CES DESIG ASSES PED RAIMUNDO

    PORTARIA Nº 585/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na Diretoria Regional de Educação de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Le...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORT 584 23 DESIG SECR ESC NATASHA

    PORTARIA Nº 584/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORT 583 23 DESIG SECR ESC AGEMIRO

    PORTARIA Nº 583/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORT 582 23 DESIG DIR ESC JANAINA1

    PORTARIA Nº 582/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORT 581 23 CES DESIG SECR ESC CLEBERSON1

    PORTARIA Nº 581/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e ...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORT 559 23 EXEC PLANO ESTADUAL DE READAPTAÇÃO PERPE

    *PORTARIA Nº 559/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a execução do Plano Estadual de Readaptação do Profissional da Educação - PERPE, objetivando a reinserção do servidor, de acordo com suas capacidades laborais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 553 23 PAD RITO SUMARIO MARLON

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 553/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 553/2022/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se as servidoras Cláudia Maria Vieira e Jessika Matos Paes de Barros para apurar possíveis irregul...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORT 552 23 PENALID REPREENSAO EDHER

    PORTARIA Nº 552/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação da penalidade de Repreensão do servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 99, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo Disciplinar - P...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORT 571 23 DESIG DIR ESC JOSEFA

    PORTARIA Nº 571/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORT 570 23 DESIG DIR ESC FABIULA

    PORTARIA Nº 570/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORT 559 23 EXEC PLANO ESTADUAL DE READAPTAÇÃO PERPE

    PORTARIA Nº 559/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a execução do Plano Estadual de Readaptação do Profissional da Educação - PERPE, objetivando a reinserção do servidor, de acordo com suas capacidades laborais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 565 23 DESIG DIR ESC REGINALDO

    PORTARIA Nº 565/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 564 23 DESIG DIRE ESC FRANCIELLE

    PORTARIA Nº 564/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 563 23 PRORROG 27863218 USC

    PORTARIA Nº 563/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pr...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 562 PAD PRO 23 47364 LUCILENE USC

    PORTARIA Nº 562/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2023/47364 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 561 23 PAD PRO23 47364 LUCILENE USC

    PORTARIA Nº 561/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de nº SEDUC-PRO-2023/57272 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 560 23 PERM COMIS USC

    PORTARIA Nº 560/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 537 23 DESIG SECRET ESC JHONNY

    PORTARIA Nº 537/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 528 23 PENALID APLC A SERV BETANIA

    PORTARIA Nº 528/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade aplicada a servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo § 1°, do art. 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor da Sindicância autos n° 400940/2021 e seus apensos; Considerando o Relatório Conclu...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORT 480 23 PENALID A EMPRESA METACON

    PORTARIA Nº 480/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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