Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

222 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 016 /2023 CEE -MT

    PORTARIA Nº 016/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 932/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT 1136 23 EXONERAÇAO ASS PED MARCIO

    PORTARIA Nº 1136/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Exoneração de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - CEE-MT PORTARIA N 015/ 2023

    PORTARIA Nº 015/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 218/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT 1135 23 DESIG DIR ESC MARIA

    PORTARIA Nº 1135/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT DESIG SECR ESC JACQUELINE

    PORTARIA Nº 1134/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT 1133 23 REGUL FUNC LUIS

    PORTARIA Nº 1133/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Boletim de Pessoal nº 1587/15 publicado no Diário Oficial de 28/09/2015, pág. 95, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT1132 23 DESIG SECR ESC KLEBER

    PORTARIA Nº 1132/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1128 23 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0166 00 publicado no Diário Oficial de 11 04 2000, pág 16, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1128/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0166/00 publicado no Diário Oficial de 11/04/2000, pág. 16, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1127 23 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0164 03 publicado no Diário Oficial de 17 09 2003, pág 41, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1127/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0164/03 publicado no Diário Oficial de 17/09/2003, pág. 41, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1126 23 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0153 03 publicado no Diário Oficial de 17 07 2003, pág 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1126/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0153/03 publicado no Diário Oficial de 17/07/2003, pág. 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1125 23 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0023 04 publicado no Diário Oficial de 03 02 2004, pág 23, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº /1125/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0023/04 publicado no Diário Oficial de 03/02/2004, pág. 23, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1124 23 Dispõe sobre retificação do Contrato nº 9107 94 publicado no Diário Oficial de 05 05 994, pág 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1124 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 9107/94 publicado no Diário Oficial de 05/05/1994, pág. 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1123 23 Dispõe sobre retificação do Contrato nº 4356 98 publicado no Diário Oficial de 29 04 1998, pág 22, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1123 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 4356/98 publicado no Diário Oficial de 29/04/1998, pág. 22, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1122 23 Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2036 95 publicado no Diário Oficial de 10 05 1995, pág 79, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1122/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2036/95 publicado no Diário Oficial de 10/05/1995, pág. 79, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1129 23 Dispõe sobre a substituição dos membros das Comissões de Inventario físico e fin e regularização das inform de bens patrimoniais móveis e imóveis da Seduc, no Art

    PORTARIA Nº 1129/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição dos membros das Comissões de Inventario físico e financeiro e regularização das informações de bens patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria de Estado de Educação, no Art. 4º I, II, III da Portaria 338/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 28.477. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1120 23 Dispõe sobre a substituição de membro na Com Organizadora Setorial e a Com Avaliadora Set do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” conforme Port

    PORTARIA Nº 1120/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” conforme Portaria nº 943/2023/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1121 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 1121/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gross...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1119 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 1119/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1118 23 Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363 1995, pub no DOE de 17 08 1995, pág

    PORTARIA Nº 1118/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363/1995, publicado no DOE de 17/08/1995, página 07, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no proces...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1117 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Sec Esc em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 1117/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!