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222 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1088 2023 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1088/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1087 2023 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1087/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1066 23 CESSAÇÃO TELETRABALHO THAISE

    PORTARIA Nº 1066/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o desligamento do Regime de Teletrabalho e Retorno ao Trabalho Integralmente Presencial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que e...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1067 23 CESSAÇÃO TELETRABALHO MARIA

    PORTARIA Nº 1067 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o desligamento do Regime de Teletrabalho e Retorno ao Trabalho Integralmente Presencial O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que e...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1004 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 086 2022

    PORTARIA Nº 1004/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1008 23 APLIC PENAL CONTRATO 023 2022

    PORTARIA Nº 1008/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1009 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 181 22

    PORTARIA Nº 1009/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1086 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1086/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1085 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1085/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1084 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1084/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1083 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1083/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1064 23 TORNAR SEM EFEITO PORT 501 23

    PORTARIA Nº 1064/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Tornar sem Efeito a Portaria nº 501/2023/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 501/2023/GS/SEDUC/MT. Que designava o servidor JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA, matricula: 28xxx2, ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1065 23 TORNAR SEM EFEITO PORT 500 23

    PORTARIA Nº 1065/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Tornar sem Efeito a Portaria nº 500/2023/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 500/2023/GS/SEDUC/MT. Que designava a servidora ANDRESSA MIDORI YAMAUCHI BAUFLEUR, cargo Técnica ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA N 012/2023-CEE/MT

    PORTARIA Nº 012/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1849/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA N 011/2023-CEE/MT

    PORTARIA Nº 011/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 386/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1068 23 DESIG DA EQUIPE FISC CONTR SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 1068/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA N 014/2023-CEE/MT

    PORTARIA Nº 014/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1884/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA N 013/2023 -CEE/MT

    PORTARIA Nº 013/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 147/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1082 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 1082./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1081 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 1081 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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