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222 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1172 23 DESIG FERIAS COORD GESTAO CONTR KARINE

    PORTARIA Nº 1172/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de servidora para responder por tempo determinado pela Coordenadoria de Gestão de Contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, bem como a Lei Complementar nº 612/20...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1171 23 REGUL FUNC LENIZE

    PORTARIA Nº 1171/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Admissão, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/105077; RESOLVE: Art. 1º Admitir, para fins de regularização funcional, e em atendimen...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1170 23 PROR PRAZO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1170/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 587125/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomad...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1169 23 REGUL FUNC 12425 23 ELSON

    PORTARIA Nº 1169/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato nº 12425/93, publicado no Diário Oficial de 19/04/1994, pág. 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/61411; R...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1168 23 REGUL FUNC ELSON

    PORTARIA Nº 1168/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre republicação do contrato nº 12605/93, publicado no Diário Oficial de 28/10/1993, pág. 15, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/61411; ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1167 23 DESIG SECR ESC CLEYDILENE1

    PORTARIA Nº 1167/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1166 23 DESIG SECR ESC LEILA

    PORTARIA Nº 1166/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1164 23 DESIG SECR ESC VALÉRIO

    PORTARIA Nº 1164/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1163 23 DESIG SECR ESC CARLIANE

    PORTARIA Nº 1163/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1162 23 DESIG SECR ESC PATRICIA

    PORTARIA Nº 1162/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1161 23 DESIG EQUIPE FISCALIZ CONTR SERV

    PORTARIA Nº 1161/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1160 23 DESIG SECR ESC MIRIAM

    PORTARIA Nº 1160/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1159 23 DESIG DIR ESC LUZIA

    PORTARIA Nº 1159/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1158 23 DESIG DIR ESC DAYANE

    PORTARIA Nº 1158/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1156 23 DESIG DIR ESC LUCIANA

    PORTARIA Nº 1156/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1155 23 DESIG DIR ESC LUCINEI

    PORTARIA Nº 1155/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1154 23 DESIG DIR ESC CARLOS

    PORTARIA Nº 1154/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1153 23 REGUL FUNC ELIANE

    PORTARIA Nº 1153/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito, o Distrato do Contrato nº 10059/95 publicado no Diário Oficial de 15/01/96, pág. 08, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo PJC-PRO-2...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1152 23 PROR 68557 23 USC

    PORTARIA Nº 1152/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68557 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1151 23 SIND 79818 23 USC

    PORTARIA Nº 1151/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo DA SINDICÂNCIA SEDUC-PRO-2023/79818e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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