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222 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1029 23 SIND PRO 23 70648 ERICKSEN USC

    PORTARIA Nº 1029/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/70648 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1028 23 PROR PRO 2353280 USC

    PORTARIA Nº 1028/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/53280 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1027 23 PAD 6859023 VANABIO USC

    PORTARIA Nº 1027/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/68590 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, altera...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1026 23 PAD 3575623 RANDAL USC

    PORTARIA Nº 1026/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/35756 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1025 23 PAD 2380339 mirian mendes USC

    PORTARIA Nº 1025/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD -Rito Sumário nº SEDUC-PRO-2023/80339e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1024 23 PAD PRO 3386123 CARLOS MACEDO USC

    PORTARIA Nº 1024/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/33861 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1023 23 PAD 2312432 Lidiomar USC

    PORTARIA Nº 1023/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/12432 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1022 23 PRORRO PRO 84576 USC

    PORTARIA Nº 1022/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da atual servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1021 23 PAD PRO 70056 USC

    PORTARIA Nº 1021/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de julho de 2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1020 23 PROR PAD SUMÁRIO PRO 23 80330 USC

    PORTARIA Nº 1020/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante Designada e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1019 23 PRORROG PRAZO mackson 6858023 USC

    PORTARIA Nº 1019/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de julho de 2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1018 23 PRORROG PRAZO PRO 7002023 USC

    PORTARIA Nº 1018/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solic...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1010 23 APLIC PENAL CONTRATO 207 2022

    PORTARIA Nº 1010/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1007 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 119 2022

    PORTARIA Nº 1007/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1006 23 APLIC PENAL CONTRATO 101 2022

    PORTARIA Nº 1006/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1005 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 143 2022

    PORTARIA Nº 1005/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 986 23 APLICA PENAL CONTRATO 109 22

    PORTARIA Nº 986/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - POART 985 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 09322

    PORTARIA Nº 985/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 965 23 APLIC PENAL METACON CONTR 214 222 UNIJUR

    PORTARIA Nº 965/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 964 23 APLIC PENAL METACON CONTR 152 2022 UNIJUR

    PORTARIA Nº 964/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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