Legislação

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1116 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Bás de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1116/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1115 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1115/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1114 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1114/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1112 23 Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho

PORTARIA Nº 1112/023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1113 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1113/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1110 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº .1110/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais , Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gross...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1109 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1109/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORT 1103 23 APLIC PENAL R ELY CONTRATO 120 2022 (1)

PORTARIA Nº 1103/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORT 1102 23 APLIC PENAL SOMAVE CONTRATO 129 2022

PORTARIA Nº 1102/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORT 1102 23 APLIC PENAL SOMAVE CONTRATO 129 2022

PORTARIA Nº 1102/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORT 1090 23 APLIC PENAL SOMAVE CONTRATO 100 2022

PORTARIA Nº 1090/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1108 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1108/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1107 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1107/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gross...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1106 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Pro da Edu Básica de MT na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1106./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1105 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1105/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1104 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Dir Esc em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1104/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Portaria nº 1093 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Profissional da Educação Básica de MT na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1093/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1092 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profl da Ed Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1092/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1091 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Seco Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1091/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando que dispõe a Lei Complementar ...

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D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1089 2023 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIA Nº 1089/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1116 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Bás de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1115 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1110 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1109 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORT 1103 23 APLIC PENAL R ELY CONTRATO 120 2022 (1)

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORT 1090 23 APLIC PENAL SOMAVE CONTRATO 100 2022

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1108 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1107 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1106 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Pro da Edu Básica de MT na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1105 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Portaria nº 1093 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Profissional da Educação Básica de MT na função de Diretor Escolar

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1092 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profl da Ed Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1091 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Seco Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1089 2023 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências