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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORT 974 23 DESIG DIR ESC NEEMIAS

    PORTARIA Nº 974/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORT 973 23 DESIG DIR ESC ELAINE

    PORTARIA Nº 973/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORT 972 23 DESIG DIR ESC SUELEM

    PORTARIA Nº 972/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORT 970 23 DESIG DIR ESC PAULO

    PORTARIA Nº 970/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORT 969 23 DESIG DIR ESC WELLINGTON

    PORTARIA Nº 969/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 967 23 DESIG SECR ESC ALAIR

    PORTARIA Nº 967/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 966 23 DESIG SECR ESC EMILLY

    PORTARIA Nº 966/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 961 23 DESIG SECR ESC POLYANA

    PORTARIA Nº 961/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 960 23 DESIG DIR ESC VANUZA

    PORTARIA Nº 960/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 959 23 AVAL DESEM ELOISE

    PORTARIA Nº 959/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instruç...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 958 23 DESIG FERIAS WELMA SPAT

    PORTARIA Nº 958/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante período de Férias do Titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 282/2023, de 12 de maio de2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 957 23 DESIG SECR ESC SONIA

    PORTARIA Nº 957/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 951 23 SUBST MEMB COMIS ALMOXARIFADO

    PORTARIA Nº 951/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição dos membros da Comissão de Inventário prevista no art. 1º inciso I e II, da Portaria nº 478/2023/GS/ SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 28.504 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 950 23 REGUL FUNC HELENA

    PORTARIA Nº 950/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para prestação de serviços de professor, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/85977; RESOLVE: Art. 1º Admitir, para fins de r...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 949 23 RETIF REGUL FUNC HELENA

    PORTARIA Nº 949/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2205/92 publicado no Diário Oficial de 22/04/1992, pag. 41, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/85977; RESO...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORT 955 23 DESIG DIR ESC NANCY

    PORTARIA Nº 955/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORT 954 23 DESIG DIR ESC FRANKLIN

    PORTARIA Nº 954/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORT 953 23 DESIG DIR ESC THYNNA

    PORTARIA Nº 953/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 044/2023/CEE/MT

    PORTARIA Nº 044/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2021/00062 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 102/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 04 de julho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 944 23 DESIG DIR ESC JULIANA

    PORTARIA Nº 944/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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