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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORT 1.140-24 REGUL FUNC ROSIVETE

    PORTARIA Nº 1.140/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cancelamento do contrato nº 7799/95. Para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/149181; RESOLVE: Art. 1º Cancelar, para fins de regulariza...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORT 1.138-24 CARGOS E FUNÇÕES 2025

    PORTARIA N° 1.138/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de seleção e atribuição para cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas para o ano de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA N. 165 ao 169-2024-2024 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 165/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 593/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORT 1.137-24 CES DESSIG DIR ESC JOAO PANAROTTO

    PORTARIA Nº 1.137/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORT 1.136-24 DESIG FISCAL TERMO DE COOP 0256-23 FUNAC

    PORTARIA Nº 1.136/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em substituição do Fiscal do Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Nova Chance (FUNAC) e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORT 1.135-24 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTRATÉGICO-CEEC

    PORTARIA Nº 1.135/2024/GS/SEDUC/MT Instituir o Regimento Interno do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada de Mato Grosso - CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para regulamentar seu funcionamento e promover a articulação de ações voltadas à alfabetização de crianças no estado....

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