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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 956-24 RETIFICA AVAL DESEMP PORT 1.683-23

    PORTARIA Nº 956/2024/GS/SEDUC Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instruçã...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 955-24 RETIF AVAL DESEMPPORT 362-24

    PORTARIA Nº 955/2024/GS/SEDUC Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instruçã...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 954-24 EXLUIR NOMES AVAL DESEMP PORTARIA N° 1.586-23

    PORTARIA Nº 954/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 953-24 TORNAR SEM EFEITO PORT 764-24

    PORTARIA Nº 953/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 952-24 AVAL DESEMP PORT 600-24

    PORTARIA Nº 952/2024/GS/SEDUC Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instruçã...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 951-24 RETIF AVAL DESEMP PORT 082-24

    PORTARIA Nº 951/2024/GS/SEDUC Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instruçã...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 949-24 RETIF AVAL DESEMP PORT 08-24

    PORTARIA Nº 949/2024/GS/SEDUC Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instruçã...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 947-24 AVAL DESEMP TORNAR SEM EFEITO PORT 599-24 ARENALDO

    PORTARIA Nº 947/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 943-24 TORNAR SEM EFEITO AVAL DESEMP CIN 120377-24

    PORTARIA Nº 943/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 942-24 TORNAR SEM EFEITO AVAL DESEMP CIN 120377-24

    PORTARIA Nº 942/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 918-24 DIRETRIZES AVAL DE SAIDA SEE 24

    PORTARIA Nº 918/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre as diretrizes para a realização da Avaliação Formativa de Saída do Sistema Estruturado de Ensino de Mato Grosso, no ano letivo de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 e o artigo 20...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 037-2024- Ixcluir a conselheira Antonieta da Socio e do APEE

    PORTARIA Nº 037/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 038-2024- excluir o Cons. Aryeh da Socio

    PORTARIA Nº 038/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORT 945-24 TELETRABALHO GISELE

    PORTARIA Nº 945/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORT 934-24 CRITERIOS REC FINANC REGIME DE COLABORAÇÃO- FMTE 2

    *PORTARIA Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios de repasse de recursos financeiros aos municípios contemplados, para retomada das obras paralisadas de construção das unidades destinadas à educação infantil, com financiamento do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORT 917-24 AVAL DESEMP CIN 117150

    PORTARIA Nº 917/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORT 914-24 DESIG SECR AMAURI COMO SECR EDUCAÇAO 8 A 14-09-24

    PORTARIA Nº 914/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORT 911-24 AVAL DESEMP 23-24 CIN-117150 r

    PORTARIA Nº 911/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORT 913-24 REGUL FUNC BENJAMIN

    PORTARIA Nº 913/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de retificação de lotação do servidor BENJAMIN DOS REIS, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/120504; RESOLVE: Art. 1º Ret...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORT 912-24 REGUL FUNC EDNA

    PORTARIA Nº 912/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria 637/87 publicada no diário oficial de 09/06/1987 pag. 10, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/118719; RESOLVE:...

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